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Colunista Destaque – Alderico Sena


Se a sociedade deseja um Brasil que realmente pratique o lema “Ordem e Progresso”, precisa começar pelo exercício da cidadania e pelo voto consciente. Quando o eleitor troca seu voto por um favor pessoal, contribui para eleger representantes que podem não atender ao interesse coletivo, prejudicando milhões de brasileiros, inclusive sua própria família.

 

É por essa razão que defendo a revisão de normas e mecanismos que possam contribuir para melhorar a administração pública, incluindo a Constituição, a legislação de licitações, o Código Penal, os mecanismos de controle e a discussão sobre a alternância de poder, entre outras questões que precisam ser enfrentadas pela sociedade.

 

Precisamos combater práticas que contribuem para o aumento da dívida pública e para o desperdício de recursos, como juros elevados, déficit fiscal, penduricalhos, uso inadequado de emendas parlamentares, despesas excessivas com veículos oficiais e outros privilégios. É necessário também aperfeiçoar os critérios dos processos licitatórios e dos contratos de manutenção e prestação de serviços, fortalecendo a fiscalização e reduzindo as possibilidades de irregularidades e corrupção.

 

Surge então uma pergunta: sociedade e Poderes constituídos estão realmente cumprindo o princípio de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, conforme estabelece o artigo 5º da Constituição Federal?

 

O descumprimento dos princípios estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal ajuda a explicar muitos dos problemas existentes. A administração pública direta e indireta, em todos os níveis e Poderes, deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além dos demais dispositivos constitucionais.

E onde está o exercício da cidadania assegurado pelo artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal, que estabelece: “Todo o poder emana do povo”?

 

Nosso sistema político apresenta problemas que vêm de uma longa tradição de centralização do poder e de concentração das decisões. Entre eles estão as dificuldades do sistema eleitoral, a fragilidade da organização partidária e a permanência prolongada de determinadas lideranças no poder.

 

O saudoso Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, em seu histórico discurso de promulgação da Constituição Cidadã, destacou a força da participação popular. A conhecida frase “A única coisa que mete medo em político é o povo na rua” traduz uma realidade: uma sociedade consciente e participativa tem força para cobrar seus representantes.

 

Mas será que podemos responsabilizar somente os políticos?

Os abusos e desmandos praticados contra o Brasil também encontram espaço na omissão da própria sociedade. Vale lembrar a reflexão atribuída a Lima Barreto: “O Brasil não tem povo, apenas público.” A frase provoca uma reflexão sobre a diferença entre assistir aos acontecimentos e participar efetivamente da vida pública.

 

Basta observar a baixa participação da comunidade em assembleias e reuniões de partidos, condomínios, sindicatos, cooperativas, associações de bairro e outras organizações da sociedade.

 

A omissão significa, muitas vezes, assinar uma “promissória em branco” para que outros decidam em nosso lugar. É semelhante ao comportamento de eleitores que reclamam dos políticos, pagam impostos, votam nas eleições, mas não acompanham, fiscalizam nem participam da vida pública durante o mandato.

 

Poder e capital, quando não encontram limites éticos e institucionais, podem favorecer práticas de corrupção e ampliar desigualdades e conflitos sociais.

 

ALTERNÂNCIA DE PODER: UMA NECESSIDADE DEMOCRÁTICA

A democracia não se sustenta apenas pelo voto. Ela também depende de instituições fortes, mecanismos de controle, transparência, fiscalização e limites que impeçam a concentração excessiva de poder.

 

Entre esses mecanismos, a alternância de poder merece especial atenção.

A Constituição Federal de 1988, em sua redação original, não permitia a reeleição para cargos do Poder Executivo. Essa regra foi alterada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997, que passou a permitir uma reeleição consecutiva para presidente da República, governadores e prefeitos.

 

A discussão sobre a permanência prolongada de lideranças no poder continua atual. A possibilidade de retornos sucessivos após períodos fora do cargo pode permitir que determinadas pessoas permaneçam influentes por décadas, o que torna necessário discutir mecanismos capazes de fortalecer a renovação política e institucional.

 

A alternância de poder não significa simplesmente trocar governantes. Significa criar condições para a renovação de ideias, permitir novas lideranças, fortalecer as instituições e reduzir os riscos de personalização do poder.

 

Na minha concepção, a escassez de novas lideranças também está relacionada à educação e à formação cidadã. Nesse contexto, a conhecida reflexão atribuída a Darcy Ribeiro, de que “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”, provoca uma profunda reflexão sobre o papel da educação na formação das futuras gerações.

 

Não é difícil encontrar, pelo Brasil, estados, municípios e instituições nos quais determinadas lideranças permanecem por vários mandatos ou retornam sucessivamente ao comando. Isso ocorre não somente na política, mas também em universidades, sindicatos, cooperativas e outras entidades.

 

No cooperativismo, por exemplo, a Lei nº 5.764/1971 estabelece regras para a administração das sociedades cooperativas e prevê limites e mecanismos de renovação de seus órgãos de administração. O próprio texto legal também estabelece regras específicas para a reeleição em determinadas organizações. O cumprimento efetivo dessas normas e dos estatutos deve ser acompanhado pelos associados e pelos órgãos competentes.

Também existem outros dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado da Bahia que precisam ser conhecidos e cobrados pela sociedade, entre eles os relacionados aos direitos sociais, à administração pública, à tributação, ao meio ambiente e à responsabilidade dos agentes públicos.

 

O artigo 225 da Constituição Federal, por exemplo, assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

 

Da mesma forma, a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso dautoridade, demonstra que o exercício do poder público deve estar submetido aos limites estabelecidos pela lei.

 

Na Constituição do Estado da Bahia, o artigo 21 estabelece restrições à utilização de nomes de pessoas vivas para denominar cidades, localidades, logradouros e equipamentos públicos. Já o artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias trata da criação de matéria relacionada à educação associativa, voltada ao conhecimento sobre cooperativismo.

Passadas décadas desde a promulgação da Constituição baiana de 1989, é legítimo perguntar: por que uma determinação constitucional dessa natureza não recebeu a devida efetivação?

 

CARGOS ELETIVOS NÃO SÃO TÍTULOS VITALÍCIOS

Cargos eletivos não devem ser tratados como meios de subsistência nem como títulos vitalícios.

 

Democracias saudáveis precisam reconhecer que ninguém é indispensável e que a renovação é necessária para evitar vícios, acomodação e concentração excessiva de poder.

 

A alternância de poder é um importante princípio democrático porque permite que diferentes grupos e ideias possam participar da condução do Estado. Ela pode contribuir para prevenir abusos, estimular a renovação política e aumentar a responsabilização dos governantes.

 

Entretanto, é preciso reconhecer também que a simples troca de governantes não garante, por si só, uma administração pública eficiente. A democracia necessita de instituições fortes, educação cidadã, transparência, fiscalização e participação permanente da sociedade.

 

A alternância de poder está diretamente ligada à soberania popular, pois é por meio do voto que o cidadão escolhe seus representantes e pode promover mudanças na direção política do país.

 

Por isso, a participação popular não pode terminar no dia da eleição.

O eleitor precisa acompanhar, fiscalizar, questionar e cobrar seus representantes. Precisa participar das organizações das quais faz parte e compreender que cidadania não é apenas votar.

 

A RESPONSABILIDADE É DE TODOS

Eleitor brasileiro, a ineficácia e a ineficiência da administração pública não serão superadas apenas pela ação dos governantes.

 

 

A mudança também depende da sociedade.

Depende de educação, ética, participação, fiscalização, responsabilidade e, principalmente, de voto consciente, sem paixão ou fanatismo político.

 

No dia 4 de outubro, dê valor ao seu voto — e, principalmente, dê valor a você mesmo como cidadão.

 

Não troque seu voto por favor pessoal. Não vote por paixão. Não vote por fanatismo. Conheça a história, as propostas e a atuação dos candidatos. Depois da eleição, continue acompanhando e fiscalizando quem recebeu o seu voto.

 

O poder emana do povo. Portanto, o povo precisa exercer o poder que a Constituição lhe assegura.

 

Qual o Brasil que queremos para as futuras gerações?

Querer é poder. Seja a mudança!

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Alderico Sena - Especialista em Gestão de Pessoas e Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte. Site: aldericosena.com – Instagram @aldericosena

 

 

Colunista Destaque – Alderico Sena


Até os anos 1980, a educação familiar ensinava, de maneira mais presente, a ser solidário e a respeitar o próximo. Aprendíamos também que, para vencer na vida, era necessário estudar, ser perseverante, profissional, ousado, comprometido e responsável.

 

No mundo moderno, se você quer conhecer um verdadeiro amigo, deixe de atender aos seus interesses. É nesse momento que, muitas vezes, descobrimos quem realmente está ao nosso lado.

 

A partir dos anos 1990, entretanto, mudanças profundas no comportamento social contribuíram para a disseminação da ideia de que “tudo pode”, independentemente das consequências. A postura deseducada, desrespeitosa, individualista, antiética, antiprofissional, despolitizada e descomprometida tornou-se um dos fatores que alimentam a ambição desmedida, a busca pelo poder e pelo capital, a corrupção, a violência e a péssima prestação de serviços à sociedade no setor público.

 

Quando uma geração deixa de respeitar o próximo, o professor e o meio ambiente, é necessário que sociedade, família e governo revejam suas responsabilidades, inclusive aquelas previstas no artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

 

Muitas pessoas afirmam que “o ser humano está difícil” e que “ninguém mais confia em ninguém”. Mas precisamos fazer uma pergunta: o que cada ser humano está fazendo, diariamente, para transformar seu próprio comportamento? Afinal, quem cria e também pode transformar a realidade é o próprio ser humano.

 

A juventude é frequentemente criticada e rotulada como “geração Z”. Mas essa geração é filha de qual geração? Antes de apontar o dedo para os jovens, precisamos refletir sobre os exemplos que lhes foram transmitidos pela família, pela escola, pela sociedade e pelas instituições.

 

O mau-caratismo, a falta de ética e o desprezo pelo profissionalismo alcançaram famílias, sociedade e os Três Poderes, onde autoridades, em alguns casos, deixam-se envolver por ambição, poder e capital. A cidadania perde a confiança nos Poderes diante da má conduta de autoridades no exercício de suas atribuições institucionais.

 

O homem precisa SER, para TER, exercendo profissionalmente três pilares fundamentais: caráter, competência e compromisso com as causas que assume.

 

A sociedade está cruel consigo mesma. Vivemos intranquilos, assustados e com medo de ir e vir diante do elevado grau de violência, principalmente contra a mulher, a criança, o idoso e também no trânsito.

 

Enquanto isso, gastamos mais energia com reclamações, julgamentos, mentiras, fake news, inverdades e hipocrisias do que na defesa de maiores investimentos em educação, capacitação profissional, valorização dos professores, saúde e segurança. São essas ferramentas que podem contribuir para uma sociedade mais justa, segura e preparada para construir a paz e o bem-estar dos brasileiros.

 

Preservar a natureza é preservar a vida. E nem mesmo a natureza vem sendo respeitada e preservada diante da ambição humana.

 

A natureza é sábia, abundante e paciente. Mas a paciência tem limites, enquanto a ambição do homem, muitas vezes, parece não ter. Nesse confronto, o ser humano destrói, polui, ocupa e transforma, enquanto a natureza reage às agressões que sofre. Preservar o meio ambiente não é um favor à natureza: é uma necessidade para a sobrevivência e a qualidade de vida das próprias gerações presentes e futuras.

 

Na vida, educação e honestidade têm valor. A honestidade é uma virtude, mas também exige coragem e compromisso. Para muitos, é mais fácil mentir, omitir ou concordar para não desagradar do que dizer a verdade e defender aquilo que consideram correto.

Mas, afinal, o que é honestidade?

 

Honestidade é agir de acordo com princípios morais, reconhecer a verdade, assumir responsabilidades e construir relações baseadas na confiança. Ser honesto também significa reconhecer os próprios erros, pedir desculpas quando necessário e aceitar as consequências das próprias ações.

 

A honestidade gera confiança, e a confiança é uma das bases de qualquer relacionamento humano. Para ser confiável, é preciso, antes de tudo, ser honesto consigo mesmo.

 

O mundo está cheio de pessoas de mau-caráter, desonestas e hipócritas, mesmo quando afirmam ser absolutamente honestas. Essa contradição exige autorreflexão, autoconsciência e coragem para olhar para dentro de si e reconhecer que o comportamento de cada indivíduo também contribui para a sociedade que temos.

 

O cidadão digno, que valoriza a moral, a ética e os bons princípios, precisa esforçar-se para permanecer honesto. A honestidade é uma virtude das grandes almas. Nem todos conseguem praticá-la integralmente, porque dizer a verdade e defender o que é correto muitas vezes exige coragem.

 

É mais fácil mudar o discurso conforme a conveniência e agir em benefício próprio do que defender aquilo que é justo. Esses comportamentos contribuem para a degradação humana, o retrocesso socioeconômico, a corrupção e a violência.

 

Por isso, o eleitor brasileiro precisa valorizar a educação como investimento para o futuro e, nas eleições de 4 de outubro de 2026, pesquisar a conduta e analisar as propostas dos candidatos antes de votar. O voto consciente exige responsabilidade, informação e reflexão.

 

Sem educação, caráter e responsabilidade cidadã, não há verdadeiro desenvolvimento para o Brasil.

 

Dê valor ao seu voto e a você, eleitor. Pense em um Brasil melhor para as futuras gerações.

Acredito que somente a educação forma cidadãos, o caráter constrói nações e a cidadania fortalece a democracia.

 

Pense nisso e faça a sua parte!

 

Alderico Sena -Especialista em Gestão de Pessoas e ex-Assessor do IAT – Instituto Anísio Teixeira - @aldericosena - www.aldericosena.com

 

Que saudade da disciplina OSPB (Organização Social e Política do Brasil), bem como dos grêmios e diretórios estudantis organizados e fortes, sem ingerência partidária nas unidades de ensino. Eram tempos em que surgiam verdadeiras lideranças políticas, autênticas, coerentes e combativas.

 

Por que o Brasil continua dependente das mesmas lideranças políticas?

 

Na edição do jornal A TARDE, de 28/03/2013, procurei alertar a sociedade por meio do artigo “A escassez de líderes no Brasil preocupa o futuro da Nação”. Na ocasião, escrevi que, enquanto desapareciam grandes lideranças políticas, como Getúlio Vargas, Ulisses Guimarães, Leonel Brizola, Antônio Carlos Magalhães (ACM), o deputado Paulo Jackson, entre outros, não surgiam novos líderes capazes de ocupar esse espaço. Naquele contexto, afirmei que o único líder político nacional era Luiz Inácio Lula da Silva. Coitado do Brasil sem novas lideranças. A base de um país é a educação. Um povo educado constrói um país desenvolvido e forma boas lideranças.

 

Como afirmaram Darcy Ribeiro e Brizola:

“A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto.

Educação não é cara. Cara é a ignorância”.

 

O sistema hipnotiza o povo. A geração das décadas de 1960, 1970 e 1980 está partindo, e a renovação das lideranças ainda é insuficiente. A reflexão de Lima Barreto continua atual:

“O Brasil não tem povo, apenas público. Povo luta por seus direitos; público apenas assiste de camarote.”

 

Triste realidade.

A polarização política nos municípios, nos estados e no país causa sérios prejuízos. Falta espaço para pessoas preparadas, capazes de apresentar ideias e projetos voltados ao crescimento econômico, à geração de emprego, trabalho e renda, bem como ao aumento da arrecadação para financiar políticas públicas.

 

 

 

 

A sociedade muitas vezes não percebe que grupos que dominam partidos há décadas já tiveram a oportunidade de governar e deixaram marcas profundas — positivas para seus apoiadores e negativas para seus críticos. O fato é que essa rivalidade permanente alimenta um ciclo de intolerância, radicalização e ódio, paralisando o Brasil e levando alguns fanáticos ao extremo.

 

Enquanto isso, a economia cresce abaixo do potencial, a corrupção continua desafiando a administração pública, e muitos serviços essenciais permanecem burocráticos, sucateados e de baixa qualidade. O país perde tempo discutindo figuras políticas que, naturalmente, deveriam abrir espaço para novas lideranças. Afinal, o sol nasce para todos.

 

O povo brasileiro merece mais do que essa disputa permanente entre forças políticas de direita e de esquerda, que assumiu contornos de guerra ideológica, na qual o bem-estar da população e o futuro do país acabam ficando em segundo plano. Embora existam 33 partidos políticos registrados, muitos parecem mais preocupados com seus próprios projetos de poder do que com os interesses nacionais. O eleitorado ainda não percebe que a concentração de poder e de recursos favorece práticas que alimentam a corrupção e agravam os problemas sociais.

 

Infelizmente, o analfabetismo político ainda predomina na sociedade. Vale recordar a conhecida frase atribuída a Bertolt Brecht:

“O pior analfabeto é o analfabeto político.”

 

A capacidade de um país crescer de forma sustentável depende, em grande medida, da qualificação de seus líderes, governantes e representantes políticos.

 

A crise moral, política e institucional que o Brasil atravessa também está relacionada à escassez de partidos fortes, com programas consistentes, e de lideranças capazes de promover um debate público baseado em argumentos, ética e propostas concretas. Até a década de 1990, o ambiente político era marcado por debates mais consistentes entre diferentes correntes de pensamento.

 

Para que servem 33 partidos políticos legalizados, muitos deles sem representatividade expressiva, em um país com 26 estados e o Distrito Federal? Essa é uma reflexão importante, especialmente quando se considera a utilização de recursos públicos provenientes dos impostos pagos pelos trabalhadores e pelas empresas.

 

Quais reformas estruturantes e projetos de grande relevância nacional foram aprovados nas últimas décadas, após a redemocratização? Essa é outra pergunta que merece reflexão. Entre as mudanças promovidas nesse período, destacam-se diversas reformas previdenciárias que alteraram as regras de aposentadoria, tema que continua gerando debates entre especialistas, aposentados e a sociedade.

 

Também cabe discutir políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população. Os aposentados não merecem hospitais públicos especializados no atendimento à pessoa idosa em todos os estados brasileiros?

 

A polarização política contribui para a reeleição de grupos e lideranças que, muitas vezes, não conseguem responder às necessidades da população. Os prejuízos recaem sobre milhões de brasileiros, entre eles aposentados, professores e trabalhadores.

 

A intolerância política também pode produzir episódios de violência. Um exemplo marcante foi o assassinato do Mestre de Capoeira e presidente do Bloco Afro Badauê, Moa do Katendê, morto a facadas em 7 de outubro de 2018, no Dique do Tororó, em Salvador, após uma discussão política.

 

É hora de agir, e não de se omitir. Precisamos pensar em um Brasil para todos. Valorize seu voto e exerça sua cidadania com responsabilidade no dia da eleição. O título de eleitor continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação democrática.

Seja a mudança que você deseja para o Brasil.

 

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Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas – site: aldericosena.com

 

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