Eloy Chaves fundador da Previdência Social e aposentados estão frustrados Redação 21 de janeiro, 2025 - Notícia Livre

Colunista Destaque – Alderico Sena

Eloy Chaves fundador da Previdência Social e aposentados estão frustrados com os destinos dos objetivos da Instituição, face as perdas dos beneficiários aposentados depois de terem cumpridos os seus deveres estabelecidos quando da criação da Previdência Social em 1923.

O motivo é bem simples, e muito importante para a história nacional, já que foi nesse mesmo dia no ano de 1923 que foi assinado o Decreto Nº 4.682, conhecido como “Lei Eloy Chaves”. Com ela foi criada a Caixa de Aposentadoria e Pensões para beneficiar os empregados das empresas de estradas de ferro e seus familiares, essa foi considerada a primeira lei nacional da Previdência Social. Após a lei ser aprovada outras empresas foram beneficiadas e seus empregados passaram a ser protegidos, até então, por essa mesma legislação. A partir desse modelo adotado pelo Deputado Eloy Chaves, a Previdência Social começou a ser traçada para garantir o sustento das pessoas que não podiam mais fazer parte do mercado de trabalho devido algum motivo que pudesse colocar sua integridade física e de saúde em risco. Assim como os direitos aos benefícios da Previdência Social foram um marco na história do Brasil.

24 de janeiro foi escolhido para comemorar o Dia Nacional do Aposentado e também uma forma de lembrar do Precursor “Lei Elói Chaves”.

Quem foi Eloy Chaves? Eloy de Miranda Chaves (1875-1964) foi um advogado que lutou por todas as classes trabalhistas. É considerado hoje o patrono da Previdência Social. O mais curioso é que Eloy Chaves na época era um dos homens mais ricos do Brasil. Mas, apesar desse fato, Eloy Chaves sempre será lembrado e terá notoriedade devido à criação da Previdência Social e de todos os benefícios e lutas que teve para todas as classes trabalhadoras.

Senhor Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a sua consciência não pesa quando os que serviram ao país tem seus benefícios de reajuste apenas 4,77%, enquanto o salário mínimo 7,5%? Aposentados já cumpriram os seus DEVERES, só lhes restam DIREITOS!“A Previdência Social não é de um partido, não é de um governo, é da sociedade, é patrimônio do povo brasileiro. “

Quando 40 milhões de aposentados tomarão consciência politicamente para serem respeitados? Quem não gosta de política é governado por quem gosta e “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” Rui Barbosa “Mudar: Dói – Continuar como está: Dói – Escolha uma das dores e pare de reclamar.”

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Ex-Diretor Regional de Pessoal da Previdência Social INAMPS/BA e Membro Fundador da ASAP – Associação dos Servidores Aposentados da Previdência Federal da Bahia – aldericosena@gmail.com  

A importância da Sociedade Civil Organizada em defesa do Brasil Redação 21 de janeiro, 2025 Notícia Livre

Colunista Destaque – Alderico Sena

O Brasil é uma República Federativa democrática, agradeça também a união, organização e a participação da Sociedade Civil Organizada em defesa das “Diretas Já” foi um movimento político de cunho popular que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de presidente da República no Brasil. O movimento Diretas Já começou em maio de 1983 e foi até 1984, tendo mobilizado milhões de pessoas em comícios e passeatas. Contou com a participação de partidos políticos, representantes da sociedade civil, artistas e intelectuais. Mesmo sendo marcado por significativo apelo popular, o processo de eleições diretas só ocorreu em 1989.

Em 05 de outubro de 1988 o Presidente Nacional da Constituinte, Deputado Ulisses Guimarães, leu a seguinte mensagem: “O Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga: “TÍTULO I CAPÍTULO I – O Brasil é uma República Federativa, constituída sob o regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Os desmandos praticados contra o Brasil, a sociedade civil organizada também é a culpada pela omissão e por não exercer objetivos estatutários, inclusive na escolha de representantes que possuam caráter, competência e compromisso com as causas coletivas e do Brasil como pilares para combater à corrupção, a violência e a impunidade na administração pública.

O conceito de movimento social se refere à ação coletiva de um segmento da sociedade organizada que tem como objetivo alcançar mudanças econômicas, sociais e políticas por meio do embate político. Os movimentos sociais são de extrema importância, porque cobram mudanças, reivindicam transformações, e mostram quando a classe não está satisfeita com as medidas adotadas por instituições públicas e privadas, além de cobrar medidas, quando necessário, porém os movimentos sociais perderam força com o passar do tempo, devido à escassez de líderes.

A não renovação, alternância de poder e a não participação da sociedade civil organizada nas ações políticas do país contribuíram e muito para escassez de líderes e de políticos “Livres e de Bons Costumes” comprometidos com o destino do país e as condições de vida da população. O Brasil carece de valores morais e de lideranças.

Quando o ser humano entender que poder e capital é que geram corrupção, violência e desigualdades sociais, o eleitor ajudará a construir um Brasil melhor para todos.Até os anos 80 Grêmios e Diretores dos Colégios e Universidades eram formadores de líderes, opiniões e bons políticos, mas essa riqueza foi quebrada. Essa é uma das razões do péssimo nível da representação política nos Poderes Constituídos. Enquanto os movimentos sociais atuarem de forma fragmentada e despolitizada não nascerá novos líderes e não construiremos um Brasil melhor para as futuras gerações. Revitalizar e fortalecer os movimentos sociais é um DEVER, principalmente os grêmios e diretórios estudantis para inserir a juventude na política.

Os prefeitos eleitos com mandato de 2025 a 2028, assumiram a responsabilidade de gerir diretamente serviços essenciais como saúde, educação, transporte, saneamento, dentre outras políticas públicas, impactando diretamente a qualidade de vida da população. Já os vereadores têm a missão de legislar e fiscalizar o poder executivo municipal, garantindo que as ações da prefeitura estejam alinhadas aos interesses e necessidades da população.

O papel da sociedade civil organizada, da imprensa e da cidadania será essencial para monitorar o desempenho dos gestores, cobrar promessas de campanha e garantir a transparência e eficiência da gestão pública.

Acredito na transformação e na reconstrução de um Brasil melhor para as futuras gerações com a participação da Sociedade Civil Organizada na defesa da moralização do Sistema político. Quem não gosta de política é governado por quem gosta.

Seja a mudança! Mudar dói, continuar como está dói. Escolha uma das dores e pare de reclamar.

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas e Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte do Estado da Bahia de 1989.

A sociedade não é vítima é a culpada Redação - 11 de janeiro, 2025 - Notícia Livre

 Colunista Destaque – Alderico Sena

Não pergunte o que o Brasil pode fazer por você, pergunte o que você pode fazer pelo Brasil, defendendo a preservação do Meio Ambiente que alimenta e cura as doenças de todos.

A sociedade é cruel com ela mesma, considerando que quem cria e descria qualquer coisa é o ser humano e toda ação é política.

“A única razão para querermos o autodesenvolvimento é nos tornarmos seres melhores e refletimos isto em nossa existência.”

A República Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: art. 1º. a soberania; a cidadania e o Parágrafo único “Todo o poder emana do povo que exerce por meio de representantes eleitos.”

Alternância de poder é necessário. Mudar: Dói -Continuar como está: Dói – Escolha uma das dores e pare de reclamar. O mais importante do que reclamar da ineficácia de governo é ir para a urna escolher bem os representantes para as Casas Legislativas e governantes.

A sociedade não é vítima, é a culpada. É só avaliar a reeleição de prefeitos nas eleições em 2024, a maior da história do Brasil, que ficou acima dos 80%. O povo reclama do governo e se esquece de que quem colocou os políticos lá foi o eleitor.

O Brasil está carente de lideranças e de políticos cabeça pensante “Livre e de Bons Costumes” para desenvolver projetos e gerir as riquezas naturais e geográficas do país com seriedade e autonomia como ocorreu nas gestões dos Presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e dos visionários, Dr. Rômulo Almeida, Celso Furtado, Oscar Niemeyer, dentre outros.

A sociedade civil organizada, precisa ser revitalizada pela extrema importância porque cobram mudanças, reivindicam transformações e qualidade dos serviços na administração pública, direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.

A reforma política, que, por sua importância básica, deveria ser a primeira das reformas, porque é na área do governo que se decidem os destinos do país e as condições de vida da população. “Quando os que comandam perdem a vergonha os que obedecem perdem o respeito.”

A sociedade precisa defender a educação como investimento e não despesa para dar o seu voto a partir das próximas eleições. Sem educação e políticos que possuam caráter, competência e compromisso com a coisa pública e o Brasil jamais conseguiremos “ORDEM E PROGRESSO” para as futuras gerações? CPI DO ELEITOR É VOTO CONSCIENTE! QUERER É PODER!

“Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!” Rui Barbosa.

Alderico sena – Aposentado – @aldericosena