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  • Alderico Sena
  • 6 de mar. de 2020
  • 3 min de leitura

Colunistas Destaque - Alderico Sena

O8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. “A criação do Dia Internacional da Mulher dá-se no final do século XIX, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, quando ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina, em massa, ao operariado”. Todo ser humano é fruto do seio de uma mulher. Mulher é uma heroína que cuida de casa, filhos, marido, pais, estudos e do seu campo profissional, quer dizer são três turnos em ação na defesa do bem-estar da família e da sua beleza. É inadmissível a violência cada vez mais crescente contra a mulher, inclusive a do governo quando aumentou mais dois anos (62) para a mulher se aposentar. Defendo uma Lei que torne a violência contra mulher crime hediondo e inafiançável, como também a extensão das penalidades, considerando que alguns cidadãos não estão levando a sério a Lei Maria da Penha. No entanto é preciso a mobilização das mulheres na defesa dos seus direitos, considerando que sem pressão não há solução! A sociedade identifica a gravidade da violência apenas quando ela é praticada de modo ostensivo ou chocante. Denunciar a violência é fundamental para a responsabilização de seus autores. A ausência da denúncia favorece a perpetuação e a repetição da violência contra a mulher. Quando o querer coletivo representa um querer legal, as normas tendem a ser eficazes. Qual é a culpa daqueles (as) que não fazem nada para evitar a violência contra a mulher? Qual é a culpa daqueles (as) que criam seus filhos para serem machos, viris, fortes, e suas filhas para serem dóceis submissas e bem-comportadas? A massa silenciosa é essencial para o êxito da violência. Quem prefere não se envolver, porque acredita que ficará à margem do problema, age em favor da violência. A mulher deve estar no mesmo nível que o homem e ter direitos iguais, dentro do que estabelece o Artigo 5º da Constituição Federativa do Brasil.

Nesta data comemorativa, homenageio à Drª Ana Montenegro, in-memoriam para informar as mulheres brasileira que Aninha como era tratada carinhosamente foi uma das responsáveis com a Prof. Rute Cardoso, esposa do ex-Presidente FHC, dentre outras mulheres na defesa da Lei Maria da Penha. Ana Montenegro faleceu em 30 de março de 2006, na cidade de Salvador, de causas naturais. Em 7 de agosto de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de punir com mais rigor os agressores contra a mulher no âmbito doméstico e familiar.

Ana Montenegro, Servidora Aposentada concursada do Ministério da Previdência e Assistência Social- MPAS, em 1934 pelo DASP, foi a primeira mulher a se filiar ao Partido Comunista Brasileiro em 1945. Foi co-fundadora do periódico “Movimento Feminino”, editado durante dez anos, que servia de instrumento de divulgação das lutas e conquistas das mulheres brasileiras. Colaborou nos jornais cariocas Correio da Manhã e Imprensa Popular.

Ana Montenegro formada em Direito e Letras, residia em Salvador, era reconhecida por sua luta em defesa de sua gente e de sua terra. Com a ascensão do regime militar e da ditadura, foi a primeira mulher a ser exilada, tendo ficado fora do país por mais de quinze anos, afastada de seu lar e de sua família. Durante esse período, foi membro da Comissão da América Latina pela Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM).

Trabalhou, durante o exílio, em organismos internacionais, como a ONU e a UNESCO, tendo participado de congressos, conferências, e seminários pelo mundo. Foi redatora da Revista “Mulheres do Mundo Inteiro”, órgão da FDIM. Militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) por mais de 50 anos, Ana lutou bravamente pelo restabelecimento da democracia no Brasil e, em consequência disso

, teve a sua vida conturbada por perseguições políticas.[1]

Entre 1985 e 1989 participou do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e foi assessora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sessão baiana, atuando em defesa dos direitos humanos e membro do Fórum de Mulheres de Salvador.

Em 2005, junto com mais 999 mulheres, foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz.

Aos 90 anos de idade, Ana Montenegro ainda afirmava em alto e bom som “que a sua luta continua, por pão, terra e trabalho, sendo que um país que tem isso tem liberdade.” Sempre afirmava que, “respeitar o povo é respeitar suas necessidades”. Além do ativismo em defesa da mulher, lutou também durante muitos anos contra o racismo, com um grande trabalho junto à população negra. Escreveu, além dos inúmeros artigos e ensaios, diversas obras, dentre as quais, cuidando da questão da mulher, “Ser ou não ser feminista” e “Mulheres – Participação nas lutas populares, entre outros.”

Deus criou a mulher para ser amada e não violentada! Parabéns mulheres guerreiras!

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas e Ex-Diretor Regional de Pessoal do INAMPS/Bahia - Ministério da Previdência Social – www.aldericosena.com

Colunistas Política

Alderico Sena defende a criação do PNB – Partido da Negritude do Brasil

Sendo o segundo maior país do mundo com população negra (atrás apenas da Nigéria), o Brasil é um território que possui grande diversidade cultural, étnica e social. Porém, esta mesma diversidade não aparece em alguns lugares, como, por exemplo, na política. Como está o índice de negros em cargos políticos no Brasil?

Os eletivos são aqueles eleitos pela população durante as eleições, como Presidente, governadores, Prefeitos, Senadores, deputados Estadual, Federal e Vereadores. Já os cargos de nomeação, como o nome diz, são aqueles designados ou nomeados pelo Presidente da República, Governadores e Prefeitos, dificilmente à representatividade negra em cargos políticos compõe o staff. Em nível do STF – Supremo Tribunal Federal, foi nomeado pela primeira vez um negro Joaquim Barbosa e que representou a negritude muito bem com autonomia, isenção e imparcialidade.

Segundo Alderico Sena, candidatos negros que se elegem possuem grandes dificuldades para seguir em frente com a campanha, devido a maioria possuir escolaridade incompleta e pouca estrutura financeira. Além disso, a ausência de representantes políticos negros acaba por se naturalizar. Políticas públicas são votadas e atingem significativamente uma minoria sem ao menos que um representante da mesma esteja presente. Este tipo de estudo revela a desigualdade social presente no país, mesmo sendo em esferas de alto poder.

Analisando os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições de 2016, quando fui candidato a Vereador com recursos próprios, depois de 26 anos sem disputar uma eleição, a quantidade de candidatos negros eleitos segue inferior à quantidade de candidatos brancos. São 29,11% dos prefeitos autodeclarados negros e 70,29% dos candidatos brancos. O mesmo ocorre para o cargo de vereador: 42,07% negros e 57,13% brancos. A diferença também é notada quando fazemos o recorte para mulheres negras, mas este é um outro assunto, que requer abordagem mais profunda.

É no Poder Legislativo que o negro deve estar inserido para defender a inclusão da raça negra no mercado de trabalho e buscar as alternativas para conter o feminicídio a violência da criança, da mulher, do jovem e do o idoso negro.

A população negra precisa discutir, debater e entender o que pensa a população negra do país, a respeito de suas urgências e realidades e é na política que, por sua importância básica, a NEGRITUDE, deve focar e criar o próprio partido político PNB – Partido da Negritude do Brasil, é na área do governo e na política que se decidem os destinos do país e as condições de vida da população como um todo. Quem quer respeito busca os meios legais para ser respeitado! O PNB será o pontapé inicial.

Com a representação negra nos três Poderes Constituídos o Artigo 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de direito à vida , à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil”.

Alderico Sena – Bacharel em Teologia Sociedade e Política, Especialista em Gestão de Pessoas e Ex-Diretor Executivo da SECNEB- Sociedade de Estudos da Cultura Negra no Brasil – aldericosena@gmail.com

No Brasil, vem crescendo cada vez mais o número de crianças e adolescentes que vivem em estado de abandono, estes estão sujeitos a diversos riscos, como estupro, trabalho forçado, agressão, assassinato, dentre outras violências. . É dever da sociedade em geral e do poder público assegurar o direito à vida destas crianças. O que é cruel e chega até a ser desumano, a situação de rua desses meninos e meninas, que desde cedo têm como obrigação a submeter-se a diversos riscos, onde muitos acabam-se transformando em delinquente e entrando em vícios. Portanto, é necessário que o governo aprimore os programas já existentes como o ECA, que tenha como objetivo assegurar os direitos dessas crianças e adolescentes de rua, além de implantar em todos os municípios escolas voltadas para estes jovens de tempo integral, para que estes meninos tenham educação de qualidade.

Os “moradores de rua” são um grupo heterogêneo, isto é, pessoas que vêm de diferentes vivências e que estão nessa situação pelas mais variadas razões. Há fatores, porém, que os unem: a falta de uma moradia fixa, de um lugar para dormir temporária ou permanentemente e vínculos familiares que foram interrompidos ou fragilizados. Das pessoas consultadas o que levam ir para rua perda de emprego, uso de drogas, álcool e conflitos familiares. Existem pessoas que escolhem por viver nas ruas, por motivos de violências e abusos domésticos ou desentendimentos dentro da família.

Uma situação recorrente para pessoas em situação de rua é o despejo, seja de um prédio abandonado, seja de uma praça ou debaixo de uma marquise. Além disso, um problema grave é o inverno rigoroso nas cidades: são muitos casos de moradores de rua que morrem por conta das ondas de frio.

As políticas públicas são de responsabilidade do governo federal, dos estados e dos municípios brasileiros quanto à assistência social para a população em situação de rua no país. As garantias constitucionais de dignidade da pessoa humana e do direito à moradia já colocariam essa responsabilidade ao Estado, mas também foram feitas leis específicas para essa população.

Sugiro aos três Poderes, Câmara Federal, Senado, Presidente da República e ao STF -Supremo Tribunal Federal, sentarem para buscar as alternativas de fomentar escolas especificas em tempo integral nas instalações dos Quarteis das Forças Armadas e da Polícia Militar nos Estados e Munícipios, visando recrutar às crianças de rua, bem como a criação de cooperativas com a cooperação técnica da Organização das Cooperativas – OCB para capacitar, organizar e constituir a cooperativa para os cidadãos de rua, resgatarem a dignidade a fim de produzir gerando trabalho e renda para a subsistência das famílias e ajudar a crescer o País.

Governador Rui Costa e ACM Neto Prefeito de Salvador, vamos juntos dar início a este Projeto começando pela BAHIA? Se todos cooperarem construiremos um Brasil melhor para todos!

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Membro Fundador da FECOOP/SULENE Federação das Organizações das Cooperativas do Nordeste, CNCCOP- Confederação Nacional das Cooperativas e Superintendente Fundador do SESCOOP-Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo da Bahia e Superintendente da OCEB – Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – aldericosena@gmail.com – www.aldericosena.com

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