O Brasil precisa de uma faxina com reformas para a moralização que o País necessita - Notícia Livre

Colunista Redação - Alderico Sena - Publicação 17/01/2023

O BRASIL PRECISA DE UMA FAXINA!

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste 3º mandato à frente dos destinos do País e do Estado Democrático de Direito tem que ter coragem e dever de implementar as reformas para a moralização que o Brasil necessita, impondo disciplina, limite e compromisso para com administração pública, de acordo o artigo “37º da Constituição Federal em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade...”

CORRUPÇÃO, IMPUNIDADE E CARGA TRIBUTÁRIA, A SOCIEDADE NÃO SUPORTA MAIS. DOA A QUEM DOER!

O primeiro é o respeito às pessoas. Como valor fundamental da política, creio na Dignidade da Pessoa Humana. Não da pessoa abstrata das reflexões filosóficas. Mas das pessoas concretas e vivas, que estão ao nosso lado, em nosso bairro, em nossa cidade e povoam a terra.

Se unirmos o Brasil em torno da ideia generosa de um desenvolvimento cujo centro seja a pessoa humana, estaremos impulsionando um movimento de transformações sociais e políticas que poderão marcar a nossa história.

A esse está ligada a Ética da Solidariedade. Para a transformação do quadro de misérias, injustiças e desigualdades que nos cercam, o primeiro passo é uma atitude ética de solidariedade. Não podemos aceitar de braços cruzados a indiferença burguesa, nem os gestos de violência dos fanáticos e intolerantes de qualquer raça ou religião. Em oposição à inconsciência dos fatos e à violência dos intolerantes, é preciso abrir os braços da fraternidade. Se somos filhos de DEUS, somos todos irmãos.

O caminho para essa realização é a DEMOCRACIA, valor fundamental da vida pública, a ser conquistado em um esforço de todos os dias. Como adverte Maritain: “A tragédia das democracias é que ainda não conseguiram realizar a democracia. Mas, apesar de suas imperfeições e de seus limites, a democracia é o único caminho por onde passam as energias progressivas da história humana”.

Não se trata apenas do Estado, mas da Sociedade Democrática, que respeita a pluralidade de grupos sociais, como a família, a escola, a igreja, a empresa, o clube, o partido e as demais associações, que constituem o ambiente real em que as pessoas vivem e se desenvolvem. Essas forças vivas fazem a riqueza da vida social e são as grandes promotoras do bem comum.

Entre todos os grupos sociais, destaca- se a Família como “núcleo natural e fundamental da sociedade”, com seu “direito à proteção do Estado”, nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, art. 16.

A Descentralização é outro valor fundamental. A centralização do poder, o paternalismo e a tutela governamental têm sido a tradição de nossa história política administrativa. Essa concentração de poderes é talvez o maior problema da vida pública brasileira. É preciso substituí-la pela descentralização da máquina do governo.

Participação e Cidadania é uma das chaves, a participação da sociedade é fundamental. Descentralizar é fazer com que muitos participem. Para que haja um desenvolvimento democrático, a palavra-chave chama-se “participação”.

A partir desses valores, parecem-nos necessárias algumas reformas e medidas corajosas e fundamentais que não foram adotadas nos governos após a Constituição de 1988.

1- Em primeiro lugar, a Reforma POLÍTICA que, por sua importância básica, deveria ser a primeira das reformas, porque é na área do governo que se decidem os destinos do país e as condições de vida da população. Essa verdade está clarificada na conhecida observação de BRECHT: “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, da farinha, do aluguel, do sapato, e do remédio dependem das decisões políticas”.

2 – Nosso sistema de decisões políticas apresenta defeitos fundamentais:

a) A centralização unipessoal de poder;

b) O sistema eleitoral defeituoso;

c) A má organização partidária;

d) Número elevado de partidos e desproporcionalidade de representação política;

e) Estabelecer única eleição para todos os cargos eletivos a cada 5 anos e sem direito a reeleição e nem continuidade de dirigentes em cargos comissionados na administração pública, direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de entidades que recebam recursos parafiscais do governo como Confederações, Sistema S etc.

f) Redução para 2 senadores por Estado e o fim de suplentes;

g) Redução de 1/3 de vereadores, deputados estaduais e federais;

h) Estabelecer férias de 30 dias para todos servidores nos Três Poderes Constituídos em observância ao art. 5º da Constituição Federal, inclusive para políticos, juízes e etc.

i) Estabelecer no máximo 20 (vinte) Ministérios, dentre outras medidas para a desburocratização da administração pública e a redução do custo Brasil;

j) Extinção do Cartão Corporativo, privilégios e mordomias nos Três Poderes;

k) Cadê a proposta de reforma na estrutura do Poder Judiciário apresentada na Câmara dos Deputados há quase 20 anos;

l) Acabar com indicações através do Presidente e Governadores para as funções de Conselheiros de TCU, TCE, TCM, CGU, PGR, STF, MPF e estabelecer eleições diretas nas instituições entre o corpo funcional.

Somente uma reforma estrutural no Judiciário poderá resolver o seu histórico de ineficiência sistêmica, lentidão, insegurança e injustiça, permitindo conclusão mais rápida dos processos. É só levantar o custo Brasil com o judiciário.

3 – Por sua importância para toda a população, deve ser destacada a REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, que não pode se limitar à discussão de benefícios e contribuições. É necessária uma reforma estrutural, considerando que o problema da Previdência Social é uma questão de GESTÃO. Trata-se de descentralizar sua administração e assegurar a participação dos interessados em sua direção. Não se compreende que o Executivo Federal dirija sozinho o Instituto Nacional de Seguridade Social.

Governo, Partidos e sociedade, precisam ler e conhecer a frase do Deputado Eloy Chaves precursor do Projeto de criação da Previdência Social em 24 de janeiro de 1923 quando escreveu: “A PREVIDÊNCIA SOCIAL NÃO É DE UM PARTIDO, NÃO É DE UM GOVERNO, É DA SOCIEDADE, É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO.”

A Constituição Brasileira de 1988 determina expressamente:

“Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.”

No plano nacional, o INSS deve ser exercido por um Conselho Federal composto de três representantes dos trabalhadores, aposentados, empregadores e três do governo como também em nível estadual e não por um Delegado.

Cidadania, tudo que é ilegal, é imoral como a medida dos 100 ANOS DE SIGILO, ORÇAMENTO SECRETO, dentre outras imoralidades e desmandos praticados contra a sociedade e o Brasil. Por esta razão e na minha concepção política o Brasil necessita de uma Assembleia Nacional Constituinte (Revisora) e as reformas: política, tributária, administrativa nos Três Poderes, sistema de segurança pública, Código penal, processo penal com a participação da sociedade organizada para ASSEGURAR OS NOVOS RUMOS, ORDEM E O CRESCIMENTO DO BRASIL.

O Brasil estacionou e tem tudo para crescer, dentro da linha de pensamento e Projetos de desenvolvimento dos Mestres economistas, RÔMULO ALMEIDA, CELSO FURTADO, dentre outros técnicos qualificados, bastando pesquisar o número de empresas nacionais e internacionais que fecharam e deixaram de investir na Bahia e no Brasil nesses últimos 50 anos.

CIDADANIA, NASCI, VIVI E VOU MORRER COM OS MESMOS GRUPOS POLÍTICOS DOMINANTES. PRECISAMOS DAR UM BASTA NA POLITICAGEM E EXIGIR A CONDUÇÃO DOS DESTINOS DO PAÍS COM POLÍTICA SÉRIA E HONESTA.

É HORA DE AÇÃO E NÃO DE OMISSÃO! “TODO O PODER EMANA DO POVO.”

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte de 1989, Ex-Diretor Regional de Pessoal do INAMPS - Ministério da Previdência Social, Ex-Assessor da UFBA e da UFES E Membro Fundador da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Previdência Federal na Bahia – www.aldericosena.com

A luta incansável do Mestre Edvaldo Brito contra a cobrança imoral do IPTU 9 de janeiro, 2023

NOTICIA LIVRE

Colunistas Destaques - Alderico Sena

9 de janeiro, 2023 Redação

O Mestre Professor, tributarista e Vereador Edvaldo Britto, luta incansavelmente há anos contra a forma de cobrança do IPTU da sociedade pela Prefeitura de Salvador o que ocorre também nos Municípios de Camaçari, Lauro de Freitas, dentre outros.

O mais agravante é que os vereadores tem o dever de fiscalizar a gestão do executivo, conforme estabelece a LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e não aprovar propostas de extorsões ao povo que os elege, além disso a sociedade precisa também acompanhar e fiscalizar as atividades dos seus candidatos.

Outro questionamento, anualmente acontece aumento de IPTU com percentuais diferentes ao reajuste salarial do trabalhador. Quer dizer em cada exercício o trabalhador tem redução no seu orçamento, face os aumentos dos produtos e serviços acima da inflação, além da imoralidade dos reajustes dos Ministros, Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual, Prefeito e vereador e etc.

Outra questão o aposentado não deveria mais pagar IPTU em todo território nacional, visto que algumas cidades os mesmos já tem isenção, também não deveria reter Imposto de Renda do seu benefício por não se tratar de salário e nem remuneração, considerando o artigo 230 da Constituição Federal que garante o bem-estar, dignidade e o direito à vida.

O povo tem DEVERES de pagar Impostos e a obrigação de VOTAR em políticos que na sua maioria não defendem os direitos constitucionais da população!

Os governos estão deteriorando a administração pública visando apenas aumentar a arrecadação para os cofres públicos com Impostos, pedágios, instalação de Fotossensores, dentre outros em detrimento da população.

A máquina pública está bastante onerosa penalizando a sociedade, E CADÊ A REFORMA ADMINISTRATIVA PARA REDUÇÃO DO CUSTO BRASIL?

Acompanho a luta incansável do VEREADOR Edvaldo Brito contra a base de cálculos do IPTU em Salvador, conforme essa matéria publicada no portal do TCE em 04 de novembro de 2013:

” A partir de janeiro de 2014, os contribuintes do IPTU, em Salvador, deverão ter um peso a mais no bolso ao receberem o carnê de pagamento. É o que alerta o vereador Edvaldo Brito, ex-prefeito de Salvador, que proferiu palestra no TCE, dia 4/11, sobre os novos critérios para a cobrança do imposto pela Prefeitura Municipal. O evento, promovido pela Asteb, contou com a participação do presidente e Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado…”

Um dos maiores especialistas em Direito Tributário no País, Edvaldo Brito fez duras críticas ao Valor Unitário Padrão (VUP) fixado para a cobrança do IPTU. Para ele, o VUP não constitui uma base de cálculo correta e, portanto, não há justiça fiscal na sua aplicação. Em sua explanação, Edvaldo partiu de um argumento simples e amplamente conhecido dos contribuintes – a base de cálculo do imóvel está na sua utilização, na localização e no valor venal. Entretanto, a nova lei do IPTU acrescenta a este tripé uma novidade: as áreas e os fatores de correção. Para Edvaldo Brito, este adendo transforma o VUP numa “coisa obscena”, já que fere a Constituição.

O professor deu um exemplo claro do que acontecerá com os novos critérios adotados pela Prefeitura de Salvador para a cobrança do IPTU. “Da maneira como a coisa foi feita, o morador de uma casa humilde na Avenida Adhemar de Barros, em Ondina, pagará o mesmo valor por metro quadrado do que paga o morador de uma mansão”, disse.

Para o especialista em Direito Tributário, o absurdo está na forma generalizante de tributação. “O IPTU é um tributo que alcança as propriedades imobiliárias individualmente. A apuração do valor venal tem que considerar essa individualidade. Quando se pega o VUP e se coloca numa rua, alcançando todos os imóveis daquela rua, não se respeita essa individualidade que a legislação exige. A Constituição exige que o imóvel tem de ser tributado levando-se em consideração o seu uso, sua localização e seu valor. E o valor será alcançado pelos elementos físicos do imóvel”, explicou o vereador.

Após a palestra, Edvaldo Brito respondeu a diversas perguntas do público, dirimindo dúvidas sobre o IPTU. O professor foi homenageado com uma placa entregue pelo presidente da Asteb em nome da instituição e de seus associados.”

“Nós trouxemos um professor de gabarito, respeitado no Brasil inteiro, o professor Edvaldo Brito, para discutir um assunto relevante, como esta Reforma Tributária, em especial o aumento do IPTU no próximo ano. E pretendemos discutir, se necessário, entrando com uma ação judicial juntamente com outras entidades de classe, inclusive a OAB. Presidente da Asteb.”

Sociedade, por tudo que relatei, EU ALDERICO SENA, defendo o nome do Mestre Professor, Tributarista e Vereador, Edvaldo Brito como o candidato ideal para PREFEITO da Cidade do Salvador nas eleições de 2024, em observância a três requisitos – Caráter, Competência e Compromisso com a administração pública.

ELEITOR, não podemos mais permitir o modelo político, arcaico, ultrapassado, elitizado e penoso para todos, que tanto tem causado retrocesso econômico e o aumento da desigualdade social no país.

ALTERNÂNCIA DE PODER É NECESSÁRIO, SEJA AMUDANÇA QUE VOCÊ QUER!

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte de 1989 e Ex- Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Zezito Pena site: www.aldericosena.com

“EU AJUDO A CONSTRUIR UM BRASIL MELHOR” AYRTON SENNA 31 de dezembro, 2022 - Noticia Livre

Colunistas Destaques 31 de dezembro, 2022 Redação 0 comentários LEI QUE RESOLVE MUITOS PROBLEMAS LEI-TURA!

“Ayrton Senna da Silva (1960 — 1994) foi um piloto de Fórmula 1 que encheu o Brasil de orgulho com suas inúmeras vitórias, alcançando o reconhecimento internacional. A sua morte repentina foi uma notícia trágica que abalou o país durante a década de 90. Anos mais tarde, Ayrton Senna continua sendo um exemplo de motivação e suas palavras ainda nos inspiram a batalhar.”

É PRECISO SER, PARA TER! O SOL NASCE PARA TODOS!

Me inspirei em uma das frases e exemplo do eterno herói, Ayrton Senna para dá o título deste artigo: “Eu ajudo a construir um Brasil melhor.” e também no exemplo da eterna heroína, Irmã Mãe, Santa Dulce dos Pobres que deu início às OBRAS SOCIAIS num “GALINHEIRO”, motivo do artigo extenso mais necessário, objetivando fazer com que a SOCIEDADE, FAMÍLIAS, POLÍTICOS, GOVERNANTES E A IMPRENSA continuem acreditando e participando cada vez mais da construção do país com que todos sonhamos. “SEJA A MUDANÇA QUE QUER VER NO MUNDO.” GANDHI

“Para criar inimigos não é necessário declarar guerra, basta dizer o que pensa.” Martin Luther King.

“SOCIEDADE FRACA, A POLITICAGEM VENCE. SOCIEDADE FORTE, AS MELHORES IDEIAS VENCEM”

Cidadania, o momento é de reflexão e ação, considerando que a vida perdeu valor, face a segurança que está insegura e a violência generalizada no País. Conforme CENSO a população do Brasil é de 207 milhões com 9,5 milhões de pessoas desempregadas e 33 milhões de cidadãos passando fome e dificuldades. É esse Brasil que deixaremos como herança para as novas gerações? Lembra dessa mensagem: “Faça por ti que eu te ajudarei.”

Está escrita na Constituição Federal – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – DOS DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, constante no Art. 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos …”

O cidadão só procura “DEUS, SENHOR DO BONFIM E ORIXÁS” nos momentos das necessidades e dos obstáculos, cada cidadão tem o “DEVER” de defender um BRASIL MELHOR COM VERDADE, AMOR, RESPEITO, LIBERDADE, SEGURANÇA E PATRIOTISMO.

“Há 3 COISAS NA VIDA QUE PODEM DESTRUIR UMA PESSOA: A RAIVA, O ORGULHO E O ÓDIO. HÁ 3 COISAS NA VIDA QUE VOCÊ NUNCA PODE PERDER: A FÉ, O AMOR E A ESPERANÇA E HÁ 3 COISAS DA VIDA DE MAIOR VALOR: A HUMANIDADE; A SINCERIDADE E AMIZADE!”

Gerações sábias e idealistas que defenderam o Brasil melhor nos anos 60/70 estão indo para o descanso eterno sem renovação de princípios, valores educacionais, éticos e morais que foram repassados pelos pais e inesquecíveis Mestres como: Maria Quitéria, Joana Angélica, Ana Montenegro, Dona Canô, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Paulo Freire, Ayrton Senna, Pelé, Abdias do Nascimento, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Mário Covas, Franco Montoro, Waldir Pires, Gal Costa, Elis Regina, Mário Lago, Milton Gonçalves, dentre outros cabeças pensantes idealistas nas gerações 40/70.

Na conclusão deste artigo, o Planeta recebe a triste notícia da perda irreparável – DO ETERNO REI PELÉ, REFERÊNCIA E SÍMBOLO DO FUTEBOL MUNDIAL – 1940/2022. A falta de educação e consciência do “homem” nessas duas décadas do Século XXI é inaceitável pela forma que está agindo contra a população com atitudes desumanas e violentas, principalmente contra o cidadão NEGRO, a mulher, o jovem e o idoso. “De acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2022, média de quatro casos por dia. Este número é 3,2% …”

Na minha concepção política, a violência é originária da falta de investimento na educação, despolitização da sociedade e a falta de líderes nos TRÊS PODERES CONSTITUÍDOS PARA REPRESENTAR E DEFENDER O POVO no (Executivo, Legislativo e Judiciário), conforme estabelece o parágrafo único do artigo 1º, 2º e o 37º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

“Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança”. Hannah Arendt

Jovens, todos têm dentro de si o idoso de amanhã, o que vocês querem para seus filhos no futuro se todos não lutarem por um Brasil melhor.

A educação vem do berço. Só poderemos formar bons cidadãos ensinando as crianças desde as primeiras letras a serem bons cidadãos. A educação está deseducada em casa e na escola. Qual o custo de um bom dia, boa tarde, boa noite e saudar a mãe, pai, avós, esposa e esposo ao acordar com uma BENÇÃO, todos saem de casa abençoados por DEUS. O que vale para DEUS não é o que temos, mas sim o que somos.

A Família, Sociedade, Estado e “A IMPRENSA É A VISTA DA NAÇÃO” como escreveu Rui Barbosa, têm o dever de resgatar a educação, a força e o idealismo dos jovens dos anos 60/70 nas novas gerações, inclusive com a revitalização dos Grêmios e Diretórios nas unidades de ensino, objetivando a descoberta de novos líderes autênticos e talentosos para defenderem os SÍMBOLOS NACIONAIS, a educação pública de qualidade, a dignidade e o bem-estar e garantir o direito à vida, o direito de ir e vir e a segurança da cidadania.

A partir das gerações dos anos 80, o homem passou a ter atitudes individualistas, falsa, invejosa, hipócrita, traíra, antiprofissional, antiética, desonesta, desleal e tantas outras inversões de valores prejudiciais ao próprio ser humano, ao meio ambiente e aos animais, por ciúme, inveja, ambição, egoísmo e individualismo, raíz de todos os males.

Ano novo, ano de reflexão e ação para rever erros e buscar internalizar no coração do ser humano, crença de elevação espiritual, afeto, sinergia, bondade, justiça, compreensão, generosidade, amor, respeito e solidariedade. Com essa atitude nasce a esperança de paz, felicidade e a dignidade humanitária no mundo, durante 365 dias e não em 1 (um) único dia do NATAL. O ano não vai ser novo se você for o mesmo.

Qualidades humanas. Caráter, estudo, competência, compromisso honestidade, capacidade de dizer a verdade e não mentir. Responsabilidade com o próximo e seu país, responsabilizar pelos seus ATOS e enfrentar as consequências que isso acarreta, doa a quem doer. Com estas qualidades ajudamos o país a crescer para a felicidade de todos. Ajudando o próximo, o cidadão se alimenta de ENERGIAS na consciência e repassa bons exemplos que servirão de aprendizados para as novas gerações. Precisamos aprender a servir ao próximo “Fazer o bem sem olhar a quem” e não julgar subjugar o próximo, sem julgar e subjugar antes seus atos.

A vida e a amizade não podem estar condicionadas só no trabalho, carnaval, São João, futebol, shows, farras, bebidas, tapinhas nas costas e nas campanhas eleitorais. A amizade poderá ser feita com gestos de amor e solidariedade com irmãos EXCLUÍDOS pela sociedade. Ninguém quer ser discriminado e humilhado. Todos são seres humanos e ninguém é melhor que ninguém, simplesmente pelas coisas que tem, pois tudo que temos se perde na partida, porém tudo que somos, permanece na despedida…”. Essa atitude de discriminação é uma das causas que só contribuí para aumentar a violência no país. O que seria deste mundo se Deus não escolhesse alguns filhos para cumprirem missões e auxiliá-los na terra, visando um mundo melhor para todos filhos.

O CIDADÃO EXCLUÍDO, NECESSITA APENAS DE PÃO, TERRA E TRABALHO COM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E 5 REFEIÇÕES (café, merenda, almoço, lanche e janta) PARA ESSAS FAMÍLIAS VIVEREM DIGNAMENTE!

A sociedade está sendo cruel com ela mesma, por se envolver e ser envolvida no jogo estratégico e manipulador da ELITE CAPITALISTA QUE FINANCIA GRUPOS POLÍTICOS NAS CASAS LEGISLATIVAS PARA DEFENDEREM SEUS INTERESSES COMO O ORÇAMENTO SECRETO, DENTRE OUTROS DESSERVIÇOS A SOCIEDADE E AO PAÍS.

Outra atitude importante para redução da violência, precisamos aprender a doar produtos que não usamos mais em Casa, Fazenda, Sitio, Instituições públicas e privadas as pessoas que necessitam tais como: (livros, alimentos, roupas, sapatos, lençóis, travesseiro, brinquedos, carrinho de passeio de criança, triciclo, berço, cama, sofá, geladeira, fogão, carteira, armário, computador, material de construção sobra, dentre outros como forma de elevar a autoestima e a dignidade de seres humanos carentes. Esse gesto contribuirá e muito na redução das desigualdades sociais, fome, sofrimento, depressão, angústias, doenças e principalmente a criminalidade no país.

Todos estão vivendo com medo e sem o direito de ir e vir, principalmente a nossa juventude. O cidadão sabe a hora que saí de casa, mas não tem a certeza da volta. O homem está agindo como seres irracionais e desumanos com a população, animais e o meio Ambiente. Quem cria e descria qualquer coisa é o ser humano. Aprendi com minha mãe que o “O Travesseiro é o melhor amigo do homem para refletir e analisar os erros e as virtudes diárias. Erros se corrigem e as virtudes se mantêm.”

Sociedade, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, todos têm o DEVERES CÍVICOS, amparado no artigo 1º “a cidadania, a soberania e no Parágrafo Único “Todo o poder emana do povo”. Então vamos deixar de OMISSÃO e exercer a cidadania cobrando dos políticos que VOTOU e elegeu nas eleições de outubro de 2022, o cumprimento do artigo 37º “legalidade, impessoalidade e moralidade” para a MORALIZAÇÃO da administração pública e garantir a população: Dignidade da Pessoa Humana, a Ética da Solidariedade, a Democracia para a melhoria das condições de vida da população e crescimento do país. Assim, 9,5 milhões de desempregados e 33 milhões de desempregados terão emprego, trabalho, renda e dignidade e o aumento da arrecadação de impostos nos cofres públicos.

Um alerta a sociedade, especialmente aos jovens, considerando o não exercício de cidadania, a escassez de líderes, Poderes constituídos fragilizados, O CENTRÂO ATUA DE FORMA ILEGAL E IMORAL NO CONGRESSO NACIONAL, APROVANDO ORÇAMENTO SECRETO, DENTRE OUTROS DESMANDOS PRATICADOS CONTRA A SOCIEDADE E O PAÍS.

A sociedade, especialmente os jovens precisam saber que toda decisão é política, bastando consultar o que BRECHT escreveu: “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, da farinha, do aluguel, do sapato, combustíveis, impostos, educação, saúde, transporte, segurança, remédio, enfim tudo, dependem das decisões políticas”.

A União é composta de 26 Estados e um Distrito Federal que são conduzidas pelas suas Constituições e os 5.570 Municípios são regidos pela Lei Orgânica do Município, onde os Três Poderes Constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) tem o dever de cumprir, respeitar e honrar a CARTA MAGNA/LEI MAIOR DO PAÍS.

O BRASIL É RICO EM RIQUEZAS NATURAIS E GEOGRÁFICAS, SÓ LHES FALTAM RIQUEZAS HUMANAS E POLÍTICOS QUALIFICADOS COMPROMETIDOS COM A COISA PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE É NA ÁREA DO GOVERNO QUE SE DECIDEM O DESTINO DO PAÍS E AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participando de uma audiência pública, promovida pelo IODDEB Instituto Desportivo, realizada no Instituto Geográfico da Bahia, apresentei uma proposta de criação do SESESCOP- Serviço Social de Aprendizagem do Esporte e Cultura, publicado no Notícia Livre em 27 de outubro de 2022 como instrumento de inclusão social de crianças e jovens carentes talentosos na ARTE, ESPORTE E CULTURA, devido à escassez de investimento, valorização, reconhecimento e financiamento do governo e empresas na Cultura.

Volto apresentar ao Presidente Lula nessa nova gestão e ao Ministro da Justiça Flávio Dino, conforme publicação no Jornal A Tarde em 06/10/2003, a implantação de AGROVILAS SEM INVASÃO com princípios filosóficos COOPERATIVISTAS compostas de infraestrutura de escola, posto médico, água, luz e segurança para DETENTOS, exercerem suas atividades produtivas, comercializando no mercado interno e externo para a subsistência de suas famílias, considerando o custo Brasil para sociedade.

Presidente Lula, a criação do Manual de Deveres e Direitos do Policial Militar, visando a formação e conhecimento das matérias educação associativa e relações interpessoais para preparação dos policiais é de fundamental importância para uma melhor convivência com as comunidades como forma de reduzir a violência e mortes de jovens e trabalhadores nas periferias do país.

Art. 144 da Constituição Federal: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio pelas polícias …” Senhor Presidente, o despreparo emocional e psicológico de alguns policiais está sujando a história e os objetivos da Instituição da Polícia Militar no país.

Senhor Presidente, O POVO POBRE NECESSITA DE EDUCAÇÃO, VARINHA PARA PESCAR E RESPEITO para trabalhar viver dignamente e não atuando na violência. A despolitização do eleitor, a falta de líderes e políticos qualificados eleitos pelo povo, só causaram retrocesso socioeconômico ao Brasil o que muito contribuiu para as desigualdades sociais e o crescimento da violência no Brasil.

Presidente LULA, não foi por acaso que DEUS lhe determinou a cumprir mais uma MISSÃO. “NÃO IMPORTA O QUE VOCÊ SEJA, QUEM VOCÊ OU QUE DESEJA NA VIDA. A OUSADIA EM SER DIFERENTE REFLETE NA SUA PERSONALIDADE NO SEU CARÁTER NAQUILO QUE VOCÊ É. E É ASSIM QUE AS PESSOAS LEMBRARÃO DE VOCÊ UM DIA.” AYRTON SENNA

CIDADÃO A MUDANÇA QUE VOCÊ QUER ESTÁ NA DECISÃO QUE VOCÊ TOMA. QUERER É PODER!

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte de 1989, Ex- Assessor da UFBA/UFES, e IAT Instituto Anísio Teixeira, Ex- Diretor Regional de Pessoal do INAMPS /BA – Previdência Social, Ex-Superintendente e Membro Fundador do SESCOOP – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – site: www.aldericosena.com FacebookTwitterEmailWhatsAppSMSPrint