A reconstrução dos Movimentos Sociais assegura a DEMOCRACIA - Publicação Noticia Livre

“Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos”. “TODO O PODER EMANA DO POVO”.

A reconstrução dos Movimentos Sociais é preciso para assegurar a democracia e a moralidade da coisa pública no País. Movimentos Sociais são ferramentas essenciais para articular, defender, negociar direitos sociais, econômicos, culturais e o zelo da coisa pública junto às classes patronais e governamentais, objetivando conquistar melhores condições de vida para a população.

Os movimentos sociais são de extrema importância, porque cobram mudanças, reivindicam transformações e mostram quando classes trabalhadoras e comunidades não estão satisfeitas com as medidas adotadas por instituições públicas e privadas, além de cobrar medidas, quando necessário, porém os movimentos sociais perderam a sua identidade política com o passar do tempo, como também partidos políticos. Os movimentos sociais do século XIX e XX diferem dos Movimentos Sociais do Século XXI, em termos de poder, liderança, mobilização e participação efetiva de associados e filiados. A participação de associados e filiados é de fundamental importância para tornar a Entidade Forte, Independente e Respeitada.

A omissão e a não participação de associados e filiados nas respectivas entidades representativas como também a falta do exercício de cidadania do eleitor deram origem a perdas irreparáveis à sociedade e o pior de tudo contribuíram para o crescimento da corrupção e a desmoralização com a coisa pública. A cidadania precisa entender que todos são corresponsáveis com os desmandos praticados contra o erário público (dinheiro dos Impostos) e o Brasil, considerando que vivemos em comunidade – NAÇÃO.

Com o enfraquecimento, a impotência e a descaracterização dos Movimentos Sociais e dos Partidos Políticos, o Governo e o Congresso Nacional agiram como é de praxe com negociatas (CENTRÃO) e procederam às Reformas nas áreas: Trabalhista, Sindical, Previdenciária, Terceirização dentre outras sem a participação das entidades representativas o que levou sérios prejuízos e perdas orçamentárias para a sociedade e o endividamento público do País. O Governo e o Congresso Nacional neste momento tratam das Reformas, tributária, administrativa e cadê a REFORMA POLÍTICA?

Proponho as entidades representativas iniciarem a reconstrução e a revitalização dos Movimentos Sociais convocando seus associados e a sociedade para EXIGIREM DOS PARTIDOS POLÍTICOS, GOVERNO E CONGRESSO NACIONAL A REFORMA POLÍTICA JÁ, desde quando teria que ser a primeira das reformas, porque é na área do governo que decidem os destinos do país e as condições de vida da população. Olha a verdade de BRECHT: “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, da farinha, do aluguel, do sapato, e do remédio dependem das decisões políticas”. Os Três Poderes Constituídos estão desacreditados perante a sociedade pelo fato dessas instituições não cumprirem o que estabelece o Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil. É inadmissível e imoral o custo Brasil com o Poder Judiciário e o Legislativo. Segundo dados levantados o País gasta mais com o Poder Judiciário do que com educação, agora imaginem juntando o judiciário e o legislativo. CHEGA DE TANTA IMORALIDADE E ORGIA COM O DINHEIRO PÚBLICO. Por esta razão defendo a reconstrução, ação e participação efetiva dos Movimentos Sociais na defesa dos interesses da Nação e do Brasil.

A sociedade não pode se manter omissa, precisa acompanhar e fiscalizar o uso do dinheiro público, assegurada na Lei de Acesso à Informação 12.527/11 e levantar o número de políticos e autoridades envolvidas em ATOS ILEGAIS, IMORAIS E PRISÃO PARA EXPURGAR ESSES MALFEITORES PARA O BEM PÚBLICO. Exemplo claro é o Estado do Rio do Janeiro com 6 (seis) Governadores, Ex-Presidente da Câmara Federal, Políticos, Ministros, Magistrados, dentre outros presos por ROUBO, alguns desses eleitos pelos eleitores, onde comprovam que é preciso o eleitor rever o conceito de votar para exigir a moralidade da coisa pública no Brasil. Lembrando que toda e qualquer decisão é política e quem não gosta de política é governado por quem gosta. É hora de ação e não de omissão eleitor! QUERER É PODER!

“ORDEM E PROGRESSO” é o lema da nossa bandeira nacional e tem um significado muito forte de defesa e manutenção de tudo que funciona de maneira positiva e o avanço natural da sociedade e das instituições. A sociedade precisa refletir sobre como estamos e onde queremos chegar como Nação?

Somos um país democrático e precisamos que haja relação equilibrada e de confiança nos poderes constituídos, que estes se respeitem, cumpram suas missões, sem excessos, vaidades e tenham uma relação harmônica de atuar em prol de toda a sociedade, que clama por melhoria na qualidade dos serviços públicos., em observância aos Artigos 1º, 2º e 37º da Constituição da República Federativa do Brasil.

O fim de privilégios é um grande passo na busca de maior equidade e justiça social. Precisamos de um Brasil sem ideologias e partidarismos, que prevaleça a união, a eficiência, métodos modernos de gestão e governança, olhando para frente na busca do desenvolvimento, com menos paternalismo e intervenção do Estado. Esse é o Brasil que queremos.

A SOCIEDADE NÃO AGUENTA MAIS E EXIGE A REVISÃO CONSTITUCIONAL, A REFORMA REGIMENTAL E MORAL DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.

Mudar dói, continuar como está dói. Escolha uma das dores e pare de reclamar. Só com educação, união, consciência política e o exercício de cidadania de todos poderemos expurgar os malfeitores públicos que prestam desserviços a Nação.

O BRASIL É COMPOSTO DE PESSOAS E COM O EXERCÍCIO DE CIDADANIA SALVAREMOS O BRASIL! A ARMA QUE O BRASILEIRO NÃO SABE USAR É O TÍTULO DE ELEITOR. PARE, PENSE E VOTE CONSCIENTE NA ELEIÇÃO, VISANDO AS FUTURAS GERAÇÕES. SEJA A MUDANÇA! SÓ ASSIM PODEREMOS CONSTRUIR UM BRASIL MELHOR PARA TODOS, ASSEGURANDO A “ORDEM E O PROGRESSO”, LEMA DA NOSSA BANDEIRA NACIONAL!

Alderico Sena – Bacharel em Teologia Sociedade e Política, Especialista em Gestão de Pessoas, Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte – 1989 e Membro da Executiva Nacional do MAPI – Movimento dos Aposentados do PDT – www.aldericosena.com

Racismo e injúria racial são crimes – Brasil será de todos ou de ninguém! Noticia Livre

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Alderico Sena

“Racismo consiste no preconceito e na discriminação com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre os povos. Injúria Racial é ofender alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. O Código Penal, em seu artigo 140, descreve o delito de injúria, que consiste na conduta de ofender a dignidade de alguém”. Explica e justifica RACISMO em pleno século XXI? RACISMO E INJÚRIA RACIAL SÃO CRIMES! A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece e ampara no artigo 3º “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: Inciso I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária; Inciso IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No Artigo 5º – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e à propriedade”. Inciso III do artigo 5º “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

A violência moral, material, psicológica e humana é um crime irreparável que ocorre com o negro diariamente, praticados por alguns policiais, desembargador, delegado, sociedade, estado e até em família. É só avaliar os fatos e atos apresentados nos meios de comunicação que ocorrem no Brasil e no mundo. A Constituição Federal garante: Artigo 144. “A segurança pública, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. O que não acontece na forma de abordagem por policiais com o cidadão negro, afinal, “Todos são iguais perante a lei”.

“56,10%. Esse é o percentual de pessoas que se declaram negras no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE. Dos 209,2 milhões de habitantes do país, 19,2 milhões se assumem como pretos, enquanto 89,7 milhões se declaram pardos. Os negros – que o IBGE conceitua como a soma de pretos e pardos – são, portanto, a maioria da população. A superioridade nos números, no entanto, ainda não se reflete na sociedade brasileira.

Embora, pela primeira vez, os negros sejam maioria no ensino superior público brasileiro, eles ainda são minoria nas posições de liderança no mercado de trabalho e entre os representantes políticos no Legislativo. Também são uma parte ínfima da magistratura brasileira.

Entre aqueles que não têm emprego ou estão subocupados, negros são a maior parte, dentre outras questões”.

No dia 20 de novembro se celebra o Dia da Consciência Negra. A data coincide com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola e um dos principais símbolos da luta negra no Brasil.

O racismo é um dos piores males da humanidade, e como se não bastasse, vai se perpetuando ao longo das gerações. O combate a esse tipo de preconceito deve ser uma luta diária, seja nas relações sociais, seja na escola e na família. O racismo deve ser uma pauta cotidiana em casa, escolas, faculdades, igrejas, dentre outras áreas da sociedade organizada, envolvendo pais, professores, estudantes e comunidades.

No entanto necessitamos de educação, consciência, união e participação para “combater o bom combate” e de 7 ferramentas adequadas para que o estudante, pais e comunidade possam combater o crime ao racismo. “1. Realize um debate crítico. A melhor forma de levar e desenvolver o debate crítico em relação ao racismo é questionar cada detalhe do preconceito racial, seja ele envolvendo um ato claramente racista, seja a partir de uma lei, a qual visa criminalizar qualquer atitude preconceituosa. 2. Leve fatos do cotidiano para a discussão. Identificados na internet, mídia e tantas ações que acabaram na justiça ou que tiveram repercussões grandiosas, 3. Tenha maturidade para lidar com as situações. Tenha em mente que esse é um assunto muito delicado e, por isso, é preciso ter jogo de cintura e maturidade para lidar com as situações. 4. Não classifique ninguém pela cor da pele. A maioria dos seres humanos sentem orgulho da cor da pele. Evitar os tratamentos que remetam à cor é uma forma de ajudar no combate ao racismo e a outras formas de preconceito. 5. Mantenha-se coerente no combate ao racismo. Uma coisa é falar, e outra é agir — esta é uma frase bastante batida, mas que faz sentido em qualquer época. 6. Seja um agente da mudança. A melhor maneira de se tornar um agente transformador é começar por três ferramentas: educação, habilidade e consciência para a mudança. O combate ao racismo, para ser eficiente, deve ser pessoal. O exemplo é a forma mais produtiva de mostrar ao mundo a necessidade de uma convivência mais harmônica. 7. Valorize todas as diferenças. O combate ao racismo deve ser uma das frentes na mudança social e comportamental que esperamos. Contudo, não deve ser feito apenas por militância ou por oportunismo político. Combater crime ao racismo sem respeitar as mulheres, os portadores de necessidades especiais e os colegas de outros estados, além das diferentes descendências, é, no mínimo, um contra senso. Portanto, valorize a diversidade de cada pessoa. Não parece ser tão difícil respeitar o próximo”.

Por tudo que relatei apresento às Entidades Negras, três propostas para iniciar uma luta no combate ao RACISMO E A INJÚRIA no Brasil. A criação do PNB – Partido da Negritude do Brasil, FORENEG – FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS e a realização de um SEMINÁRIO REGIONAL para debater propostas concretas contra o RACISMO E INJÚRIA RACIAL com o objetivo de apresentação ao Governo e ao Congresso Nacional para análise, discussão e aprovação! O momento é de reflexão e de atitude!

Aconselho que o eleitor negro só vote na eleição de novembro em candidato negro que tenha compromisso em defender as causas que queremos mudar e conquistar, visto a escassez de representantes nas casas legislativas e que toda e qualquer decisão é política. QUEM QUER RESPEITO SE RESPEITA. SEJA A MUDANÇA!

ALDERICO SENA: BRASIL SERÁ DE TODOS OU DE NINGUÉM!

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Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas e Ex-Diretor da SECNEB – Sociedade de Estudos da Cultura Negra no Brasil – www.aldericosena.com

Alternância de poder é preciso - Noticia Livre

Artigo 1º parágrafo único – C.F “TODO O PODER EMANA DO POVO, que o exerce por meio de representação eleitos ou diretamente, nos termos desta CONSTITUIÇÃO”. Escrevi este artigo para alertar o Ministério Público, CGU e o Tribunal de Contas da União, visando corrigir esta ação com uma maior fiscalização no Judiciário, Congresso Nacional, Casas Legislativas dos Estados e Munícipios, Empresas públicas, Partidos Políticos, OSCIP, Sistema “S”, Sindicalismo, Organização das Cooperativas, dentre outras entidades representativas da sociedade organizada que recebam Contribuições parafiscais, considerando que a ideia consagrada de que a democracia pressupõe a alternância de poder como elemento intrínseco a sua própria concepção. Poder e capital geram corrupção e violência contra a sociedade e o Brasil. Transformaram política institucional em politicagem e em balcão de negócios, devido a concentração de poder nas mãos de poucos. Concentração, uso e abuso de poder levam também sérias consequências para as áreas da saúde, educação, miséria, fome, desigualdades sociais, dentre outras violências de condições de vida da população.

Toda e qualquer entidade representativa e publica para preservar a alternância de poder deveria ser limitada, considerando que a concentração de poder é uma ferramenta adequada para atos de corrupção e violência contra o erário público. Toda a composição de diretoria de entidade representativa as eleições devem ser processadas por escrutínio secreto, permitida a reeleição para mais um mandato consecutivo, inclusive para vereador, prefeito, deputado estadual e federal, governador, senador e presidente da República. Só assim com alternância de poder poderia se coibir a pratica de atos ilegais e imorais em instituições públicas e entidades da sociedade organizada.

Temos parlamentares e dirigentes de partido político, sindicato, organização de cooperativas, fundação, federação, confederação, conselho de classe, associação, dentre outras entidades da sociedade organizada que tem dirigente que estão no PODER há mais de 30 anos, conduzindo instituições sem alternância de poder e cadê a atuação do MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL para fazer cumprir e honrar a democracia, leis e a Constituição da República Federativa do Brasil? A sociedade precisa exigir do Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores uma fiscalização mais rigorosa como forma de coibir a atuação de corruptores e corruptos nas instituições e assim preservar o dinheiro público. Quem nunca ouviu falar que a alternância de poder é salutar para a democracia? Que a mudança periódica de pessoas e de partidos na ocupação de determinados cargos públicos é naturalmente positiva para a condução dos destinos da instituição, Municípios, Estados e País para preservar os regimes democráticos. É importante que todos entendam que um dos pilares da democracia é a alternância de poder e na sua ausência, manifestam-se atitudes contrárias aos princípios da democracia como descontrole, corrupção, excesso de poder, tendências à autocracia, mudança de personalidade e interesses pessoais, dentre outras atitudes ilegais e imorais prejudiciais a sociedade e ao País.

No dia em que estivermos votando em eleições, nos nossos futuros representantes: Prefeito, vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da república como também em diretoria de entidade representativa como: Universidade, sindicato, cooperativa, conselho de classe, federação, confederação, condomínio, partido político, dentre outras entidades, reflitam no significado da palavra DEMOCRACIA. Vivemos em um país democrático e pela Constituição do Brasil, somos livres para escolhermos os nossos candidatos, mas é preciso usar do bom senso.

Os desmandos praticados contra a população e o Brasil, a sociedade também é responsável, devido à falta de exercício de cidadania para defender e cobrar dos representantes o que preceitua o Artigo 37º da Constituição Federal “A Administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também ao seguinte…”. Defendo como prioridade as Reformas Política, Partidária, Moral e Institucional, bem como uma REVISÃO CONSTITUCIONAL para moralização e a credibilidade da sociedade nos Três Poderes do Brasil.

A Lei que assegura o DIREITO DO CIDADÃO a solicitar e ter acesso a qualquer informação no setor público é a LAI Nº 12.527/2011, basta o cidadão exercer a sua cidadania e requerer protocolando e a Ouvidoria adotará às providencias na tramitação do processo e no cumprimento da Lei para informar ao cidadão requerente as informações solicitadas. CPI DO ELEITOR É O VOTO CONSCIENTE! Vá às urnas e vote com a certeza de promover uma necessária alternância de poder público, garantindo assim novos projetos sociais, bons gestores, novas ideias, novos desafios, restabelecimento com os interesses públicos, continuidade com a responsabilidade, novos compromissos com moralidade, transparência, imparcialidade, ética e moral pública para o fortalecimento da democracia. Avalie às propostas, caráter, competência, conduta ética profissional, política e comprometimento dos candidatos para conceder o voto, pensando no crescimento do Brasil, melhoria das condições de vida da população e das futuras gerações.

ELEITORES, A RECONSTRUÇÃO E A MORALIZAÇÃO DO BRASIL SÓ DEPENDEM DA FERRAMENTA EXERCÍCIO DE CIDADANIA E CONSCIÊNCIA POLÍTICA DE CADA ELEITOR!

ELEITOR QUEM QUER RESPEITO SE RESPEITA, FAÇA A ALTERNÂNCIA DOS REPRESENTANTES VOCÊ MESMO. CPI DO ELEITOR É VOTO CONSCIENTE. É HORA DE AÇÃO E NÃO DE OMISSÃO. SEJA A MUDANÇA!

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte de 1989, Ex- Ouvidor Titular da CBPM – Companhia Baiana de Pesquisa Mineral e Membro da Executiva Nacional do MAPI – Movimento dos Aposentados do PDT – Partido Democrático Trabalhista – www.aldericosena.com