Alderico Sena, propõe ao governo a criação de AGROVILAS Redação 3 de fevereiro, 2025 - Notícia Livre

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Alderico Sena, propõe ao governo a criação de AGROVILAS

Redação 3 de fevereiro, 2025 

Considerando que a segurança está insegura nas 5 Regiões do Brasil e conforme pesquisa na internet o custo da sociedade com a segurança e prisioneiros é a seguinte: “Em 2024, as forças de segurança dos estados e do Distrito Federal receberam cerca de R$ 2,5 bilhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

O Brasil possui uma população prisional de 773.151 pessoas privadas de liberdade em todos os regimes. A taxa de presos é de 322 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. 

O custo anual de presos no Brasil mantido pela sociedade deve chegar a R$ 6 bilhões em 2024 com a exigência de exame criminológico para progressão do regime, conforme determinado pela lei que acaba com as saidinhas. A média nacional de custo por preso é de R$ 2.400, e os custos refletem gastos com sistema de segurança, contratação de agentes penitenciários, alimentação, assistência médica e jurídica, entre outros”.

Considerando que o País possui terras improdutivas com muitas riquezas naturais, principalmente no Semiárido, proponho ao Presidente Lula, a criação de Agrovilas e Oficinas diversificadas para presidiários e familiares plantarem e colherem seus produtos e artesanatos como meios de fixação em cooperativas e através de uma Central comercializar a produção, visando a geração de renda, auto estima e a subsistência das suas famílias.

No entanto, é preciso estudos de áreas, compostas de infraestrutura como escola, posto médico, água, energia, transporte escolar e segurança, a fim de que os presidiários e famílias nas agrovilas tenham todas as necessidades atendidas para viverem em paz e com dignidade.

A criação de Agrovilas para os presidiários poderá ser implantada com base na filosofia da agricultura familiar. A colheita dos produtos servirá de alimento para eles e ainda, para o consumo de parte da população. Essa forma a agricultura buscará seguir o ritmo da natureza, respeitar o solo e usar técnicas sustentáveis, além disso, contribuirá para a economia e movimentará o comércio na região. 

Sugiro ao Presidente Lula, a importância de desenvolver treinamentos com técnicos da área sobre educação associativa e ambiental para formação dos presidiários, familiares, funcionários e dirigentes da agrovila, visando dotar todos de conhecimentos sobre os princípios e valores do cooperativismo da cooperação, ajuda mútua, solidariedade e respeito entre todos.

Implantar um Programa de Inclusão Social é muito importante para socialização dos presidiários com políticas públicas, eficientes e eficazes.  Este empreendimento será um MARCO para elevar a autoestima e a dignidade dos detentos e familiares, visando reduzir a violência e a insegurança predominante no País.

Presidente Lula, Educação é a ferramenta básica para socializar o ser humano.

Resgatar a família, a Educação e o Brasil é dever de todos.

 Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Ex-Presidente da ASSEP – Associação dos Servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária da Bahia – EPABA e Ex-Superintendente da OCEB- Organização das Cooperativas do Estado da Bahia @aldericosena.com

Eloy Chaves fundador da Previdência Social e aposentados estão frustrados Redação 21 de janeiro, 2025 - Notícia Livre

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Eloy Chaves fundador da Previdência Social e aposentados estão frustrados com os destinos dos objetivos da Instituição, face as perdas dos beneficiários aposentados depois de terem cumpridos os seus deveres estabelecidos quando da criação da Previdência Social em 1923.

O motivo é bem simples, e muito importante para a história nacional, já que foi nesse mesmo dia no ano de 1923 que foi assinado o Decreto Nº 4.682, conhecido como “Lei Eloy Chaves”. Com ela foi criada a Caixa de Aposentadoria e Pensões para beneficiar os empregados das empresas de estradas de ferro e seus familiares, essa foi considerada a primeira lei nacional da Previdência Social. Após a lei ser aprovada outras empresas foram beneficiadas e seus empregados passaram a ser protegidos, até então, por essa mesma legislação. A partir desse modelo adotado pelo Deputado Eloy Chaves, a Previdência Social começou a ser traçada para garantir o sustento das pessoas que não podiam mais fazer parte do mercado de trabalho devido algum motivo que pudesse colocar sua integridade física e de saúde em risco. Assim como os direitos aos benefícios da Previdência Social foram um marco na história do Brasil.

24 de janeiro foi escolhido para comemorar o Dia Nacional do Aposentado e também uma forma de lembrar do Precursor “Lei Elói Chaves”.

Quem foi Eloy Chaves? Eloy de Miranda Chaves (1875-1964) foi um advogado que lutou por todas as classes trabalhistas. É considerado hoje o patrono da Previdência Social. O mais curioso é que Eloy Chaves na época era um dos homens mais ricos do Brasil. Mas, apesar desse fato, Eloy Chaves sempre será lembrado e terá notoriedade devido à criação da Previdência Social e de todos os benefícios e lutas que teve para todas as classes trabalhadoras.

Senhor Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a sua consciência não pesa quando os que serviram ao país tem seus benefícios de reajuste apenas 4,77%, enquanto o salário mínimo 7,5%? Aposentados já cumpriram os seus DEVERES, só lhes restam DIREITOS!“A Previdência Social não é de um partido, não é de um governo, é da sociedade, é patrimônio do povo brasileiro. “

Quando 40 milhões de aposentados tomarão consciência politicamente para serem respeitados? Quem não gosta de política é governado por quem gosta e “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” Rui Barbosa “Mudar: Dói – Continuar como está: Dói – Escolha uma das dores e pare de reclamar.”

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Ex-Diretor Regional de Pessoal da Previdência Social INAMPS/BA e Membro Fundador da ASAP – Associação dos Servidores Aposentados da Previdência Federal da Bahia – aldericosena@gmail.com  

A importância da Sociedade Civil Organizada em defesa do Brasil Redação 21 de janeiro, 2025 Notícia Livre

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O Brasil é uma República Federativa democrática, agradeça também a união, organização e a participação da Sociedade Civil Organizada em defesa das “Diretas Já” foi um movimento político de cunho popular que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de presidente da República no Brasil. O movimento Diretas Já começou em maio de 1983 e foi até 1984, tendo mobilizado milhões de pessoas em comícios e passeatas. Contou com a participação de partidos políticos, representantes da sociedade civil, artistas e intelectuais. Mesmo sendo marcado por significativo apelo popular, o processo de eleições diretas só ocorreu em 1989.

Em 05 de outubro de 1988 o Presidente Nacional da Constituinte, Deputado Ulisses Guimarães, leu a seguinte mensagem: “O Congresso Nacional, invocando a proteção de Deus, decreta e promulga: “TÍTULO I CAPÍTULO I – O Brasil é uma República Federativa, constituída sob o regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Os desmandos praticados contra o Brasil, a sociedade civil organizada também é a culpada pela omissão e por não exercer objetivos estatutários, inclusive na escolha de representantes que possuam caráter, competência e compromisso com as causas coletivas e do Brasil como pilares para combater à corrupção, a violência e a impunidade na administração pública.

O conceito de movimento social se refere à ação coletiva de um segmento da sociedade organizada que tem como objetivo alcançar mudanças econômicas, sociais e políticas por meio do embate político. Os movimentos sociais são de extrema importância, porque cobram mudanças, reivindicam transformações, e mostram quando a classe não está satisfeita com as medidas adotadas por instituições públicas e privadas, além de cobrar medidas, quando necessário, porém os movimentos sociais perderam força com o passar do tempo, devido à escassez de líderes.

A não renovação, alternância de poder e a não participação da sociedade civil organizada nas ações políticas do país contribuíram e muito para escassez de líderes e de políticos “Livres e de Bons Costumes” comprometidos com o destino do país e as condições de vida da população. O Brasil carece de valores morais e de lideranças.

Quando o ser humano entender que poder e capital é que geram corrupção, violência e desigualdades sociais, o eleitor ajudará a construir um Brasil melhor para todos.Até os anos 80 Grêmios e Diretores dos Colégios e Universidades eram formadores de líderes, opiniões e bons políticos, mas essa riqueza foi quebrada. Essa é uma das razões do péssimo nível da representação política nos Poderes Constituídos. Enquanto os movimentos sociais atuarem de forma fragmentada e despolitizada não nascerá novos líderes e não construiremos um Brasil melhor para as futuras gerações. Revitalizar e fortalecer os movimentos sociais é um DEVER, principalmente os grêmios e diretórios estudantis para inserir a juventude na política.

Os prefeitos eleitos com mandato de 2025 a 2028, assumiram a responsabilidade de gerir diretamente serviços essenciais como saúde, educação, transporte, saneamento, dentre outras políticas públicas, impactando diretamente a qualidade de vida da população. Já os vereadores têm a missão de legislar e fiscalizar o poder executivo municipal, garantindo que as ações da prefeitura estejam alinhadas aos interesses e necessidades da população.

O papel da sociedade civil organizada, da imprensa e da cidadania será essencial para monitorar o desempenho dos gestores, cobrar promessas de campanha e garantir a transparência e eficiência da gestão pública.

Acredito na transformação e na reconstrução de um Brasil melhor para as futuras gerações com a participação da Sociedade Civil Organizada na defesa da moralização do Sistema político. Quem não gosta de política é governado por quem gosta.

Seja a mudança! Mudar dói, continuar como está dói. Escolha uma das dores e pare de reclamar.

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas e Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte do Estado da Bahia de 1989.