Publicado: Noticia Livre - 22 Dezembro 2015
Alderico Sena
O Congresso Nacional decidiu no dia15 de Dezembro manter o veto da Presidente Dilma Rousseff à chamada“DESAPOSENTAÇÃO” que é a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo cálculo do benefício, tomando por base o novo período de contribuição e o valor dos salários.
Considerando à aprovação do veto pelo Congresso Nacional, solicitamos a Vossa Excelência autorizar a devolução das contribuições recolhidas pelos aposentados que estão no mercado de trabalho para a Previdência Social como no passado “PÉ NA COVA”, bem como suspender a retenção de Imposto de Renda sob o benefício do aposentado, por ser uma bitributação, tendo em vista que trata de benefício de uma aposentadoria e não uma remuneração salarial.
Proponho a Vossa Excelência e ao Congresso Nacional apresentação de Projeto de Lei p destinando os recursos desviados e recuperados pelo Poder Judiciário para cobrir o déficit da Previdência Social.
Senhora Presidenta, Deputados Federais e Senadores, é preciso entender que o aposentado não é o responsável pelos desmandos praticados contra a Previdência Social. Lembrando a todos que envelhecer é um triunfo, mas para gozar da velhice é preciso dispor de políticas publicas adequada que possam garantir um mínimo de condições de qualidade de vida, segurança, respeito e dignidade, amparado na Lei Maior do País.
ESCREVEU O AUTOR DO PROJETO DE CRIAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DEPUTADO FEDERAL ELOY CHAVES EM 24 DE JANEIRO DE l923, QUANDO SANCIONADO O DECRETO 4682/23 “A PREVIDÊNCIA SOCIAL NÃO É DE UM PARTIDO, NÃO DE UM GOVERNO, É DA SOCIEDADE, É PATRIMÔNO DO POVO BRASILEIRO”
O Brasil é um país em crise. Crise moral e política que afeta o idoso e todas as outras idades. Se as perspectivas dos velhos são poucas, o mesmo acontece com os jovens, para os quais o caminho há de ser bem mais longo e as possibilidades para o futuro bem menor.
O envelhecimento populacional é uma realidade. Alguns países já vêem enfrentando essa questão há muito tempo. Outros como o Brasil só agora começa a sentir este fenômeno, apesar de ações isoladas e tímidas tentativas de estabelecer políticas de apoio aos idosos, tal questão não tem compartilhado suficientemente com as preocupações de nossos governantes.
No ano de 2020, o Brasil será o quinto pais em população de idosos com 33 milhões de pessoas. O problema maior que se coloca é a velocidade com que este envelhecimento ocorre e suas conseqüências. Nos chamados países maduros, essa transição demográfica aconteceu de forma gradual, com maiores possibilidades de enfrentar os problemas decorrentes.
O Brasil conta ainda com problemas adicionais, apenas como exemplo, podemos citar a Previdência Social, onde além de termos que projetar o futuro, em função do rápido envelhecimento da população, temos também que corrigir distorções do passado decorrentes de um sistema previdenciário mal gerido e com praticas de corrupção na Pasta.
Ressaltamos, ainda, que o problema maior nem é o envelhecimento da população no Brasil, mas, sim, o envelhecimento sem saúde, sem qualidade de vida e sem segurança de direitos. Neste contexto, os velhos retratam a exclusão do saber, do ter e, principalmente, do ser, tendo em vista que muitos não sabem nem mesmo seus direitos, vivendo numa sociedade individualista, em que as pessoas são valorizadas pelo que tem e não pelo saber. Portanto, é fundamental despertar o ser do idoso e construir um projeto para a sua vida que lhe confira significado, valorizando a sua capacidade de sonhar, de ter vontade, desejar, criar, pois sem projetos não há vida. A educação deve incentivar a cidadania a conciliar seus projetos individuais a coletivos, na construção de um significado maior. O tema da velhice ainda é despolitizado, até mesmo nas unidades de ensino é necessário buscar caminhos para politizá-lo.
A conquista de um novo lugar e significado na sociedade, bem como a marca de uma nova presença do segmento idoso passam pelo exercício pleno da cidadania, exercício este de dimensão do ser político do homem. Deve-se ultrapassar a visão de que o idoso precisa de quem lute e fale por ele, somente desta forma poderá ser estabelecida uma relação de respeito efetivo entre o idoso e quem o cerca. Considerando que o envelhecimento populacional é uma questão social, econômica, política e cultural de responsabilidade do Estado, sociedade e da família.
Por esta razão o Movimento do Aposentado, Pensionista e Idoso do PDT, defende a participação do Aposentado na política para eleger seus representantes para a Câmara de Vereadores na eleição de 2016 e se possível eleger um maior número de Prefeitos nos 5.570 municípios brasileiros para com a experiência acumulada possa contribuir a construir um Brasil melhor para as futuras gerações.
Hoje, o Brasil possui 31 (trinta e um) milhões de aposentados que estão na expectativa de terem os seus direitos respeitados, reconhecidos e valorizados por tudo que representaram e ainda representam para Brasil.
ALDERICO SENA– Bacharel em Teologia, Sociedade e Política e Especialista em Gestão de Pessoas