O aposentado quer respeito dos seus direitos
Publicado: 11 Setembro 2014 – Alderico Sena
O político brasileiro e a sociedade precisam respeitar os direitos do aposentado, considerando que o aposentado já cumpriu os seus deveres para com a Previdência Social e só lhe resta direitos. Por este motivo, propomos e solicitamos aos futuros governantes e parlamentares deste País, apoiarem a criação de um Programa de Valorização do Idoso, considerando que “A família, a sociedade e o Estado, têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar e garantindo-lhes o direito à vida”. O Brasil será o 5º País em população idosa no ano de 2020 e até então o governo e o Congresso Nacional, ainda não desenvolveram um estudo sobre a questão que vise um programa de proteção e defesa da categoria.
Apresentamos algumas propostas para análise e estudo dos futuros governantes e parlamentares, com base no Artigo 230 da Constituição da República Federativa do Brasil que ampara a dignidade da pessoa idosa. Só como alerta aposentados condicionam o seu voto aos candidatos que assumirem o compromisso em defender as seguintes propostas: a) Assegurar o reajuste de todos os benefícios no mesmo percentual da concessão do salário mínimo; b) PAC do Idoso – Hospital especifico para o Idoso nos Estados da Federação, acoplada de Farmácia com distribuição de medicamentos; c) Criação de uma Secretaria Nacional e Estadual de Proteção e Defesa a Pessoa Idosa; d) Extinção do Fator Previdenciário e a reimplantação do “PÉ NA COVA” para devolução das contribuições previdenciárias recolhidas pelo aposentado quando este deixar o mercado de trabalho; e) Suspensão da retenção de Imposto de Renda sob o benefício do aposentado, por ser uma bitributação, tendo em vista que trata de benefício e não remuneração.
O Brasil possui em média 500 mil aposentados ainda no mercado de trabalho para atender a sua subsistência, considerando o irrisório beneficio que é pago pela Previdência Social, onde esses poderiam estar usufruindo o curto tempo de vida que ainda lhe resta e também abrindo portas no mercado de trabalho para os jovens, lógico tudo isto se a Previdência lhe concedesse uma aposentadoria digna pelos relevantes serviços prestados ao Brasil.
A proposta insana do Fator Previdenciário criada pela Lei 9.876/99 taxou e reduziu de forma criminosa o benefício do aposentado. Contra o fator, o aposentado que se encontra no mercado de trabalho busca na justiça se ‘desaposentar’ e pedir novo benefício. Mas a morosidade do STF-Supremo Tribunal Federal dificulta este julgamento sobre o direito da ‘desaposentação', pois ele continua contribuindo normalmente para o INSS.
Quando o Deputado Federal, Eloy Chaves propôs a criação da Caixa Popular de Previdência por classe trabalhadora, regulamentada pelo Decreto 4.682/23 foi com o objetivo de o trabalhador contribuir para o Instituto de origem e posteriormente receber de volta o benefício de aposentadoria, após cumprir a carência. Agora por que a Justiça está criando dificuldades para decidir pela aprovação da devolução das contribuições daqueles 500 mil aposentados que estão ainda no mercado de trabalho?
Senhores Magistrados, respeitem e considere o que esta escrita na Constituição Federal – artigo 201 $ 2º - “É assegurado o reajustamento dos benefícios para preserva-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei”.
O aposentado não é o responsável pelos desmandos praticados contra a Previdência Social. O aposentado está sendo condenado por um crime que não cometeu. A sociedade precisa saber a verdade, que a Previdência Social não é uma pasta deficitária, basta consultar o ex-ministro da Previdência Social, Waldir Pires e o Secretário Geral Sergio Gaudenzi como zeraram as contas da Previdência Social na época de suas gestões.
Os Governantes e Políticos brasileiros precisam conhecer países que valorizam os direitos da pessoa idosa, como: Uruguai, EUA, Alemanha, Itália, dentre outros, e assim passarem a conceder os direitos dos aposentados no Brasil.
Convocamos todos os 28 (vinte e oito) milhões de aposentados e seus familiares para que nesta eleição possamos caminhar juntos em atitude e consciência política, condicionando o voto aos candidatos que tenham o compromisso de defender a causa do aposentado, por tudo que representaram e ainda representam para o Brasil. Senhores parlamentares e governantes o aposentado também tem o poder de voto, o voto do aposentado pesa igual ao voto de qualquer brasileiro.
APOSENTADOS A PALAVRA DE ORDEM É, COOPERAÇÃO, AJUDA MÚTUA E SOLIDARIEDADE COM A APLICAÇÃO DA FILOSOFIA: “UM POR TODOS, TODOS POR UM”. QUEM QUER RESPEITO SE RESPEITA. LEMBRAMOS A TODOS OS APOSENTADOS QUE O QUARTO PODER DESTE PAÍS É DO APOSENTADO.
O BRASIL CRESCEU COM A COOPERAÇÃO DOS APOSENTADOS QUANDO TRABALHADORES NA ATIVA. TRABALHADORES, FUTUROS APOSENTADOS, HOJE SOMOS NÓS, AMANHÃ SERÃO VOCÊS, JUNTE-SE A NÓS PARA GARANTIREM UMA APOSENTADORIA DIGNA.
APOSENTADOS E TRABALHADORES UNIDOS, JAMAIS SERÃO VENCIDOS. QUERER É PODER!!
ALDERICO SENA – ESPECIALISTA EM GESTÃO DE PESSOAS, EX-DIRETOR REGIONAL DO INAMPS/BAHIA, MEMBRO FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS FEDERAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PRESIDENTE DO MOVIMENTO DO APOSENTADO, PENSIONISTA E IDOSO DO PDT – PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA.