A falta de políticas públicas para cidadãos em situação de rua - Publicado - Noticia Livre

20 Feb 2020

No Brasil, vem crescendo cada vez mais o número de crianças e adolescentes que vivem em estado de abandono, estes estão sujeitos a diversos riscos, como estupro, trabalho forçado, agressão, assassinato, dentre outras violências.   .
É dever da sociedade em geral e do poder público assegurar o direito à vida destas crianças. O que é cruel e chega até a ser desumano, a situação de rua desses meninos e meninas, que desde cedo têm como obrigação a submeter-se a diversos riscos, onde muitos acabam-se transformando em delinquente e entrando em vícios.
Portanto, é necessário que o governo aprimore os programas já existentes como o ECA, que tenha como objetivo assegurar os direitos dessas crianças e adolescentes de rua, além de implantar em todos os municípios escolas voltadas para estes jovens de tempo integral, para que estes meninos tenham educação de qualidade.

Os “moradores de rua” são um grupo heterogêneo, isto é, pessoas que vêm de diferentes vivências e que estão nessa situação pelas mais variadas razões. Há fatores, porém, que os unem: a falta de uma moradia fixa, de um lugar para dormir temporária ou permanentemente e vínculos familiares que foram interrompidos ou fragilizados. Das pessoas consultadas o que levam ir para rua perda de emprego, uso de drogas, álcool e conflitos familiares. Existem pessoas que escolhem por viver nas ruas, por motivos de violências e abusos domésticos ou desentendimentos dentro da família.

Uma situação recorrente para pessoas em situação de rua é o despejo, seja de um prédio abandonado, seja de uma praça ou debaixo de uma marquise. Além disso, um problema grave é o inverno rigoroso nas cidades: são muitos casos de moradores de rua que morrem por conta das ondas de frio.

As políticas públicas são de responsabilidade do governo federal, dos estados e dos municípios brasileiros quanto à assistência social para a população em situação de rua no país. As garantias constitucionais de dignidade da pessoa humana e do direito à moradia já colocariam essa responsabilidade ao Estado, mas também foram feitas leis específicas para essa população.

Sugiro aos três Poderes, Câmara Federal, Senado, Presidente da República e ao STF -Supremo Tribunal Federal, sentarem para buscar as alternativas de fomentar escolas especificas em tempo integral nas instalações dos Quarteis das Forças Armadas e da Polícia Militar nos Estados e Munícipios, visando recrutar às crianças de rua, bem como a criação de cooperativas com a cooperação técnica da Organização das Cooperativas – OCB  para  capacitar, organizar e constituir a cooperativa para os cidadãos de rua, resgatarem a dignidade a fim de produzir gerando trabalho e renda  para a subsistência das famílias e ajudar a crescer o País.

Governador Rui Costa e ACM Neto Prefeito de Salvador, vamos juntos dar início a este Projeto começando pela BAHIA? Se todos cooperarem construiremos um Brasil melhor para todos!

 

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Membro Fundador da FECOOP/SULENE Federação das Organizações das Cooperativas do Nordeste, CNCCOP- Confederação Nacional das Cooperativas e Superintendente Fundador do SESCOOP-Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo da Bahia e  Superintendente da OCEB – Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – aldericosena@gmail.com – www.aldericosena.com

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