As contribuições para o INSS retidas em folha de pagamento dos trabalhadores aposentados que estão no mercado de trabalho, após a aposentadoria devem ser devolvidas sim, considerando que se trata de um pecúlio. No Brasil a devolução apelidada de “Pé na cova” o Presidente José Sarney extinguiu, através de uma Medida Provisória extinguiu. O aposentado em atividade não deveria ser obrigado a recolher as contribuições previdenciárias sobre as folhas de pagamentos, visto que não lhe é assegurado quaisquer benefícios do INSS, após sua aposentadoria.
A Previdência Social é regida pelo princípio contributivo-retributivo, que significa dizer que as contribuições feitas pelo trabalhador devem obrigatoriamente refletir em benefício previdenciário, o que não ocorre no caso dos aposentados que voltam a ser contribuintes, visto que o aposentado não tem direito a nenhum tipo de benefícios do INSS, por ser aposentado.
O governo deve considerar: se não há retribuição de benefícios, não deve haver contribuição ao INSS. Assim, o segurado não deve ser obrigado a recolher as contribuições previdenciárias após aposentar-se. Caso contrário, deve haver a restituição das contribuições como o “PÉ NA COVA” tirado no governo de José Sarney, através de Medida Provisória. Um crime contra os aposentados que honraram o seu trabalho pelo Brasil.
Senhor Presidente Bolsonaro, Senadores e Deputados Federais, aposentados reivindicam por uma questão de direito a reativação do “PÉ NA COVA” na Reforma da Previdência Social, visto a não contrapartida em benefícios do INSS pelas contribuições recolhidas a Previdência Social e principalmente por tratar-se de uma poupança acumulada no cofre do governo com direito à devolução, visto que os deveres foram cumpridos e muito bem.
A dignidade e a auto-estima do aposentado precisam ser preservadas!
Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Ex-Diretor Regional de Pessoal da Previdência Social da Bahia, Membro Fundador da Associação dos Servidores Aposentados da Previdência Federal da Bahia e Membro do Conselho Nacional de Previdência do PDT- Partido Democrático Trabalhista – www.aldericosena.com – aldericosena@gmail.com