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5 de outubro de 2019, 30 anos da Constituição Estadual. A Mesa Diretora da Assembleia Estadual Constituinte 89 para condução na elaboração da nova Carta Magna do Estado, teve a seguinte composição: Deputados Estaduais Coriolano Sales, Presidente; Antônio Menezes, 1º Vice-Presidente; Gerbaldo Avena, 2º Vice-Presidente; Osvaldo Souza, 3º Vice-Presidente; Sebastião Castro, Secretário Geral; Jurandy Oliveira, 1º Secretário; Paulo Renato, 3º Secretário; Sérgio Gaudenzi, Relator Geral. Na Coordenação Executiva: Alberto Damasceno, Administração e Alderico Alves Sena, Pessoal. A Comissão Especial constituída de personalidades baianas deu valiosa contribuição aos trabalhos de redação do primeiro texto da Carta Magna, tais como: Mário Kertész, Edvaldo Brito, Marcelo Duarte, Milton Santos, Pedro Milton, Antônio Reis, dentre outros.
O Presidente da Assembleia Estadual Constituinte, Coriolano Sales, assina a nova Constituição do Estado da Bahia, durante solenidade de promulgação no Plenário do Legislativo. Durante a solenidade o Presidente Coriolano entrega exemplares autografados aos chefes do Poder Executivo, governador Nilo Coelho, do Legislativo José Amando e do Poder Judiciário, desembargador Gerson Pereira Santos. O Cardeal dom Lucas Moreira Neves celebrou missa abrindo programação do dia da promulgação da nova Constituição com a presença de deputados, autoridades, convidados e funcionários que participaram do ofertório. Na solenidade a Mesa da Assembleia Estadual Constituinte inaugurou o painel fotográfico que registra presenças dos titulares e suplentes que assumiram o cargo de deputado, durante o período dos trabalhos. No mesmo dia, o Comitê de Imprensa da Casa homenageou os deputados Emiliano José, Sebastião Castro, Luiz Nova e Eujácio Simões como destaques da Constituinte de 1989. No dia 06 de outubro, o Presidente Coriolano Sales plantou uma muda de Pau Brasil, em companhia de parlamentares e funcionários, à tarde no Plenário os funcionários e colaboradores foram homenageados com um Certificado pela participação da Assembleia Estadual Constituinte de 1989, entregues pelo Presidente, Coriolano Sales, pelo Secretário Geral Sebastião Castro e o Coordenador de Pessoal Alderico Sena.
O Pronunciamento do Presidente: “Mais do que os discursos, muito do que ocorreu na Constituinte baiana. Expressões vivas dos sentimentos dos que nela participaram, do entusiasmo e da força de nossa cidadania. Ora dúvida, indignação, protesto dos que estiveram presentes. Ora, a expressão do entusiasmo, da esperança, da vontade de lutar por seus direitos e aspirações. Aí está, pois, o retrato fiel, deste período vivo de nossa história. Que ele seja apenas o primeiro passo no caminho da efetiva democratização. Esta é a nossa luta, é também a nossa esperança” Deputado Estadual Coriolano Sales – Presidente da Assembleia Constituinte.
PROPOSTA PARA AS UNIDADES DE ENSINO:
A situação política, educacional e social do Brasil é preocupante. Percebe-se total alienação dos brasileiros quando se trata de assuntos como Cidadania, Política, Direito e Economia. A estrutura da educação brasileira apresenta algumas falhas. A maior delas é a inexistência nas grades curriculares de ensino a apreciação de disciplinas básicas do Direito Constitucional Brasileiro. Inseri-las na educação de crianças e jovens é o passo primordial para a construção da cidadania. É nessa idade que se forma a personalidade. Logo, os conceitos que ali forem inseridos refletirão em toda sua existência. O que possibilitará que não cometa os mesmos erros em suas vidas que hoje observamos. O desconhecimento acerca desse tema é a principal causa da alienação dos indivíduos quanto aos elementos da cidadania e seu exercício. O cenário político não se apresenta diferente. O sistema educacional não forma cidadãos - na plenitude do conceito -, não se pode esperar um quadro político diferente do atual. Isso é de fácil percepção. Muitos políticos ingressam com propostas legislativas sobre temas impossíveis de serem aprovados. Dá-se isso por desconhecimento jurídico próprio e porque a população de um modo geral não se atenta a esses ditames, não reivindicando mudanças nessa seara. Sustentadamente a saída é uma mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, inserindo nos currículos de Ensino Fundamental e Médio, disciplinas de Direito Constitucional a serem lecionadas por profissionais capacitados.
Esta publicação antecipada dos 30 anos da Constituição do Estado da Bahia tem por objetivo propor aos Diretores e aos Professores dos Estabelecimentos de Ensino, desenvolver trabalho, sob o tema: A IMPORTÂNCIA DA LEI MAIOR DE UM ESTADO, INICIANDO com alunos do ensino fundamental sobre os 30 Anos da Constituição, considerando a falta de conhecimento e desinteresse dos jovens sobre as questões políticas do Município, Estado, União e Mundial. Só poderemos formar bons cidadãos ensinando e repassando aos jovens conhecimentos políticos para que sejam bons cidadãos para construir um Brasil melhor. Qual o perfil dos jovens que a sociedade almeja para a próxima Década (2030) se pais, escolas e governo não formarem e ensinarem o que é ser cidadão e cidadania?
Sociedade sem a formação política da juventude não construiremos um Brasil melhor para as gerações que virão. Escreveu nosso herói: “EU AJUDO A CONSTRUIR UM BRASIL MELHOR” AYRTON SENNA
Alderico Sena – Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte 1989 – www.aldericosena.com –aldericosena@gmail.com