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VAMOS AJUDAR OS JOVENS COM BOAS INFORMAÇÕES

NOTICIA LIVRE - COLUNISTASDESTAQUES – Alderico Sena


Jovem, Lei que conquista conhecimento, realiza sonhos e resolve muitos problemas: LEI-TURA!

 

Todos criticam os jovens, mas o que estamos fazendo pela juventude?Ensinamentos que devem ser repassados aos jovens: Família é a essência de tudo, Patriotismo e “Preservar a natureza é preservar a vida”. Só poderemos formar bons cidadãos ensinando as crianças desde as primeiras letras a serem cidadãos.


O Brasil é um país sem lideres precisamos ajudar os jovens com boas informações e conhecimentos para terem gosto pela vida e também pela política, a fim de defenderem os Símbolos Nacionais e o crescimento do País, visando um país melhor para os seus filhos.

A velha guarda está indo embora sem renovação e muito me preocupa o amanhã das futuras gerações, considerando que serão eles que pagarão com impostos ao governo pela despolitização, omissão e falta do exercício da cidadania e a soberania da sociedade, considerando que “Todo o poder emana do povo”, garantido no Art. 1º da C.F


A juventude precisa contar com a experiência de jovens dos anos 50/60/70, face a educação está deseducada em casa e na escola, principalmente quanto ao Sistema político, face a retirada da disciplina OSPB – Organização Social Politica Brasileira e o enfraquecimento dos Grêmios e Diretórios nas escolas, razão da escassez de líderes políticos no país, visto que o jovem foi induzido a não gostar de política, é só observar o que escreveu o Mestre Darcy Ribeiro em 1982: “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”.


Quem não gosta de política é governado por quem gosta, considerando que é na área do governo que se decidem os destinos do país e as condições de vida da população. Essa verdade está clarificada na conhecida observação de BRECHT “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, da farinha, do aluguel, do sapato, e do remédio dependem das decisões políticas”, enfim é todo retrocesso socioeconômico.


A única ferramenta para conquistar políticas públicas do governo para aos jovens é a organização, união, participação, ajuda mútua e solidariedade de todos aplicando os princípios e valores do Cooperativismo. “CABEÇA VAZIA PEDE DE FOLIA”.Um exemplo de políticas pública que motivava e integrava a juventude era as Olimpiadas da Primavera no Estádio da Fonte Nove no mês de setembro em seguida os jogos entre os alunos dos Colégios no Ginásio Antônio Balbino (Balbininho) com várias modalidades esportivas e hoje os jovens tem o que?


Se o povo fosse politizado e consciente o nível de representação política seria melhor e todos segmentos da sociedade organizada (aposentados, juventude, mulheres, LGBTQIA, negros, classes trabalhadoras e patronal etc.) teriam sua representatividade nas Casas Legislativas com direito a VOZ E VOTO para cooperar com o crescimento do Brasil. Mas acontece que: “O Brasil não tem povo, apenas público. Povo luta por seus direitos, público só assiste de camarote” Lima Barreto. Essa é a razão do CENTRÃO atuar livre no Congresso Nacional.


Cidadania, muito do que nos leva ao sofrimento é a ignorância, considerando que a escolha dos representantes políticos a opção é INDIVIDUAL E SECRETO DO ELEITOR NA URNA. A CPI DO ELEITOR É O VOTO CONSCIENTE.


Vamos ajudar os jovens com boas informações como por exemplo, visto que os jovens desconhecem que o Brasil é composto de Três Poderes:Quais são os Poderes da União o Executivo, o Legislativo e o Judiciário e seus objetivos institucionais. Cada um deles tem uma função específica: Poder Legislativo faz as leis; Poder Executivo administra a organização política do Estado; Poder Judiciário aplica as leis.


A Constituição Federal determina que os Três Poderes são independentes uns dos outros e possuem autonomia para atuar, mas eles devem atuar em harmonia, visando o bom funcionamento do Estado. Outro detalhe importante é que os Três Poderes existem em todas as esferas administrativas do governo: federal, estadual (ou distrital) e municipal.


O Brasil é composto de 26 Estados e 1 (um) Distrito Federal, regidos pelas suas Constituições e os 5.570 Municípios são regidos pela sua Lei Orgânica.No âmbito federal, os Três Poderes estão localizados em Brasília, Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

1. Poder Legislativo – O Poder Legislativo é responsável pela legislação nacional, ou seja, pela elaboração das leis do país, que serão aplicadas pelo Poder Executivo.No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido no Congresso Nacional – formado pela Câmara dos deputados e pelo Senado Federal. Como o Congresso é formado por estas duas casas (ou duas câmaras), o seu sistema é bicameral. Por isso, para que uma proposta de lei seja aprovada, ela deve passar por discussão e votação na Câmara e no Senado.


Nos estados, O Legislativo é executado nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa (no caso do Distrito Federal). Já nos municípios, são as Câmaras de vereadores que representam o Poder Legislativo.


Funções do Poder Legislativo – Além de propor e votar as leis, o Legislativo também é responsável por fiscalizar algumas atividades do Poder Executivo, como: controle do orçamento aprovado e dos gastos do governo; verificação do uso do patrimônio público; análise das contas de gastos apresentadas pelo governo; votação das propostas orçamentárias.


Os Tribunais de Contas (que também existem nas três esferas) trabalham com o Poder Legislativo na tarefa de fiscalização. Além dessas funções, o Senado Federal – como parte do Poder Legislativo – também tem a função de julgar o Presidente da República em casos de crime de responsabilidade.


Processo legislativo: a formação de uma nova lei. O processo legislativo começa com a apresentação de um projeto de lei (PL), que é discutido e votado pelos membros do Legislativo. A proposta de alterações na lei, emendas e revogações também devem passar pela votação do Poder Legislativo.


Em resumo, um projeto de lei passa pelas seguintes etapas:

Criação e apresentação do projeto de lei. Discussão e confirmação da constitucionalidade do projeto (para saber se o PL está de acordo com a Constituição). Votação do projeto de lei apresentado. 2. Veto ou sanção, quando o chefe do Poder Executivo decide se aprova ou veta a lei que já foi aprovada. 3. Promulgação, confirmação de que a lei foi votada e sancionada. 4. Publicação da lei no Diário Oficial, para que ela comece a valer.


Os projetos de lei podem ser propostos por membros:

do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; do Congresso Nacional; das Assembleias Legislativas; das Câmaras Municipais; do Supremo Tribunal Federal; dos Tribunais Superiores;

Além dessas pessoas, também podem propor projetos de lei:

Presidente da República; Governador; Prefeito; Procurador-Geral da República; Procurador Geral de Justiça; cidadãos (projetos de iniciativa popular).Congresso Nacional – Poder Legislativo. Quem faz parte do Poder Legislativo?Compõem o Poder Legislativo os seguintes órgãos e cargos:Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos deputados),Assembleia Legislativa e Câmara Legislativa, Câmara de vereadores, Senadores, Deputados federais, Deputados estaduais, Deputados distritais, Vereadores.2. Poder Executivo – O Poder Executivo é responsável pelas atividades de administração e organização do Estado, por meio da aplicação das leis criadas pelo Legislativo e por ações desenvolvidas pelo próprio governo.Para executar toda essa administração, os governos cumprem leis, analisam problemas e necessidades, criam políticas públicas e administram órgãos que fazem parte do governo.


No âmbito federal, o Poder Executivo é chefiado pelo Presidente da República, que é assessorado por vários órgãos com funções auxiliares, como os Ministérios e as Secretarias.Nos governos estaduais, o Executivo é chefiado pelo governador e nos municípios, pelo prefeito. Nos dois casos, assim como acontece na Presidência, existem órgãos auxiliares que ajudam o chefe do Executivo nas atividades administrativas e no funcionamento do governo.


Funções do Poder Executivo: Para conseguir administrar bem o Estado, o Poder Executivo é responsável por várias funções:

chefiar, administrar e organizar o funcionamento do governo e dos seus órgãos auxiliares; colocar em prática as leis aprovadas pelo Poder Legislativo; sancionar, promulgar e publicar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo; desenvolver, aplicar e acompanhar políticas públicas com base nas necessidades locais e dos cidadãos; representar o governo no relacionamento com outros governos nacionais ou internacionais.Palácio do Planalto – Poder Executivo. Quem faz parte do Poder Executivo?


Compõem o Poder Executivo:

Presidência e Vice-Presidência da República, Governos estaduais, Prefeituras, Ministérios, Secretarias estaduais, Secretarias municipais, Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Ministros de Estado, Secretários de governo (estaduais e municipais).3. Poder Judiciário – A função principal do Poder Judiciário é julgar com base nas leis do país, sempre de acordo com os princípios determinados na Constituição Federal.Funções do Poder Judiciário: De forma geral, cabe ao Poder Judiciário a função julgadora, para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos que são previstos na legislação.Também são funções do Judiciário: garantir o respeito e o cumprimento das leis; decidir sobre a interpretação mais correta das leis, quando existir uma discordância (conflito) em relação a diferentes interpretações ou aplicações de uma lei; fiscalização de atos do governo para verificar se estão de acordo com os princípios estabelecidos na Constituição.

Supremo Tribunal Federal – Poder Judiciário. Quem faz parte do Poder Judiciário?

 

Fazem parte do Poder Judiciário os seguintes órgãos e cargos:Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais do Trabalho,Tribunais Eleitorais, Tribunais Militares, Tribunais dos Estados e do Distrito Federal, Juízes Federais, Juízes do Trabalho, Juízes Eleitorais, Juízes Militares, Juízes dos Estados e do Distrito Federal, dentre outros.Jovens, não votem nulo nem em branco, vote certo para ter esperança, voz e representação política nas Casas legislativas, observando três C no candidato – Caráter, Capacidade e Comprometimento com as causas coletivas.


Precisamos pensar em um Brasil melhor para todos, juntos seremos mais FORTES!


SOCIEDADE, QUEM QUER RESPEITO SE RESPEITA. DÊ VALOR AO SEU VOTO E A VOCÊ, ELEITOR.

Jovens, leiam o artigo publicado no Noticia Livre A trajetória de Alderico Sena, onde com muita honra iniciei as minhas atividades profissionais NA FIEBA COMO OFFICY BOY – site: www.aldericosena.com

NA ELEIÇÃO DE 2024 SEJA A MUDANÇA! QUERER É PODER!O MESTRE RUI BARBOSA ESCREVEU: “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” Compartilhem!


Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Coordenador de Pessoal da Assembleia Estadual Constituinte de 1989, Ex-líder estudantil nos Colégios Goes Calmon e Luiz Vianna, Vice Presidente da Executiva Municipal do PDT – Partido Democrático Trabalhista, Ex- Assessor Parlamentar do Deputado Estadual Zezito Pena in-memoriam e fui Candidato a Vereador e a Deputado Estadual – aldericosena@gmail.com

 

 

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