Racismo e injúria racial são crimes – Brasil será de todos ou de ninguém! Noticia Livre

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Alderico Sena

“Racismo consiste no preconceito e na discriminação com base em percepções sociais baseadas em diferenças biológicas entre os povos. Injúria Racial é ofender alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. O Código Penal, em seu artigo 140, descreve o delito de injúria, que consiste na conduta de ofender a dignidade de alguém”. Explica e justifica RACISMO em pleno século XXI? RACISMO E INJÚRIA RACIAL SÃO CRIMES! A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece e ampara no artigo 3º “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: Inciso I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária; Inciso IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. No Artigo 5º – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e à propriedade”. Inciso III do artigo 5º “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

A violência moral, material, psicológica e humana é um crime irreparável que ocorre com o negro diariamente, praticados por alguns policiais, desembargador, delegado, sociedade, estado e até em família. É só avaliar os fatos e atos apresentados nos meios de comunicação que ocorrem no Brasil e no mundo. A Constituição Federal garante: Artigo 144. “A segurança pública, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. O que não acontece na forma de abordagem por policiais com o cidadão negro, afinal, “Todos são iguais perante a lei”.

“56,10%. Esse é o percentual de pessoas que se declaram negras no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE. Dos 209,2 milhões de habitantes do país, 19,2 milhões se assumem como pretos, enquanto 89,7 milhões se declaram pardos. Os negros – que o IBGE conceitua como a soma de pretos e pardos – são, portanto, a maioria da população. A superioridade nos números, no entanto, ainda não se reflete na sociedade brasileira.

Embora, pela primeira vez, os negros sejam maioria no ensino superior público brasileiro, eles ainda são minoria nas posições de liderança no mercado de trabalho e entre os representantes políticos no Legislativo. Também são uma parte ínfima da magistratura brasileira.

Entre aqueles que não têm emprego ou estão subocupados, negros são a maior parte, dentre outras questões”.

No dia 20 de novembro se celebra o Dia da Consciência Negra. A data coincide com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola e um dos principais símbolos da luta negra no Brasil.

O racismo é um dos piores males da humanidade, e como se não bastasse, vai se perpetuando ao longo das gerações. O combate a esse tipo de preconceito deve ser uma luta diária, seja nas relações sociais, seja na escola e na família. O racismo deve ser uma pauta cotidiana em casa, escolas, faculdades, igrejas, dentre outras áreas da sociedade organizada, envolvendo pais, professores, estudantes e comunidades.

No entanto necessitamos de educação, consciência, união e participação para “combater o bom combate” e de 7 ferramentas adequadas para que o estudante, pais e comunidade possam combater o crime ao racismo. “1. Realize um debate crítico. A melhor forma de levar e desenvolver o debate crítico em relação ao racismo é questionar cada detalhe do preconceito racial, seja ele envolvendo um ato claramente racista, seja a partir de uma lei, a qual visa criminalizar qualquer atitude preconceituosa. 2. Leve fatos do cotidiano para a discussão. Identificados na internet, mídia e tantas ações que acabaram na justiça ou que tiveram repercussões grandiosas, 3. Tenha maturidade para lidar com as situações. Tenha em mente que esse é um assunto muito delicado e, por isso, é preciso ter jogo de cintura e maturidade para lidar com as situações. 4. Não classifique ninguém pela cor da pele. A maioria dos seres humanos sentem orgulho da cor da pele. Evitar os tratamentos que remetam à cor é uma forma de ajudar no combate ao racismo e a outras formas de preconceito. 5. Mantenha-se coerente no combate ao racismo. Uma coisa é falar, e outra é agir — esta é uma frase bastante batida, mas que faz sentido em qualquer época. 6. Seja um agente da mudança. A melhor maneira de se tornar um agente transformador é começar por três ferramentas: educação, habilidade e consciência para a mudança. O combate ao racismo, para ser eficiente, deve ser pessoal. O exemplo é a forma mais produtiva de mostrar ao mundo a necessidade de uma convivência mais harmônica. 7. Valorize todas as diferenças. O combate ao racismo deve ser uma das frentes na mudança social e comportamental que esperamos. Contudo, não deve ser feito apenas por militância ou por oportunismo político. Combater crime ao racismo sem respeitar as mulheres, os portadores de necessidades especiais e os colegas de outros estados, além das diferentes descendências, é, no mínimo, um contra senso. Portanto, valorize a diversidade de cada pessoa. Não parece ser tão difícil respeitar o próximo”.

Por tudo que relatei apresento às Entidades Negras, três propostas para iniciar uma luta no combate ao RACISMO E A INJÚRIA no Brasil. A criação do PNB – Partido da Negritude do Brasil, FORENEG – FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS e a realização de um SEMINÁRIO REGIONAL para debater propostas concretas contra o RACISMO E INJÚRIA RACIAL com o objetivo de apresentação ao Governo e ao Congresso Nacional para análise, discussão e aprovação! O momento é de reflexão e de atitude!

Aconselho que o eleitor negro só vote na eleição de novembro em candidato negro que tenha compromisso em defender as causas que queremos mudar e conquistar, visto a escassez de representantes nas casas legislativas e que toda e qualquer decisão é política. QUEM QUER RESPEITO SE RESPEITA. SEJA A MUDANÇA!

ALDERICO SENA: BRASIL SERÁ DE TODOS OU DE NINGUÉM!

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Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas e Ex-Diretor da SECNEB – Sociedade de Estudos da Cultura Negra no Brasil – www.aldericosena.com

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