Restituição das contribuições do INSS ao aposentado é um direito Noticia Livre

23 Sep 2019

As contribuições para o INSS retidas em folha de pagamento dos trabalhadores aposentados que estão no mercado de trabalho, após a aposentadoria devem ser devolvidas sim, considerando que se trata de um pecúlio. No Brasil a devolução apelidada de “Pé na cova” o Presidente José Sarney extinguiu, através de uma Medida Provisória extinguiu. O aposentado em atividade não deveria ser obrigado a recolher as contribuições previdenciárias sobre as folhas de pagamentos, visto que não lhe é assegurado quaisquer benefícios do INSS, após sua aposentadoria.

A Previdência Social é regida pelo princípio contributivo-retributivo, que significa dizer que as contribuições feitas pelo trabalhador devem obrigatoriamente refletir em benefício previdenciário, o que não ocorre no caso dos aposentados que voltam a ser contribuintes, visto que o aposentado não tem direito a nenhum tipo de benefícios do INSS, por ser aposentado.

O governo deve considerar: se não há retribuição de benefícios, não deve haver contribuição ao INSS. Assim, o segurado não deve ser obrigado a recolher as contribuições previdenciárias após aposentar-se. Caso contrário, deve haver a restituição das contribuições como o “PÉ NA COVA” tirado no governo de José Sarney, através de Medida Provisória. Um crime contra os aposentados que honraram o seu trabalho pelo Brasil.

Senhor Presidente Bolsonaro, Senadores e Deputados Federais, aposentados reivindicam por uma questão de direito a reativação do “PÉ NA COVA” na Reforma da Previdência Social, visto a não contrapartida em benefícios do INSS pelas contribuições recolhidas a Previdência Social e principalmente por tratar-se de uma poupança acumulada no cofre do governo com direito à devolução, visto que os deveres foram cumpridos e muito bem.

A dignidade e a auto-estima do aposentado precisam ser preservadas!

 

Alderico Sena – Especialista em Gestão de Pessoas, Ex-Diretor Regional de Pessoal da Previdência Social da Bahia, Membro Fundador da Associação dos Servidores Aposentados da Previdência Federal da Bahia e Membro do Conselho Nacional de Previdência do PDT- Partido Democrático Trabalhista – www.aldericosena.com – aldericosena@gmail.com

 

 

 

Please reload

Alderico Sena

Bahia Noticias - Publicado

Segunda , 18 de Abril de 2016 - 08:08


comentou em: Câmara aprova envio de processo de impeachment de Dilma ao Senado

 

Como cidadão brasileiro, cumpridor dos meus deveres cívicos para com o meu país, fosse bem representado por um Congresso Nacional composto de uma maioria de deputados federais livre e de bons costumes, concordaria com a votação da aprovação do afastamento da Presidente. Infelizmente política virou balcão de negócios. Os interesses pessoais e de grupos estão prevalecendo, em detrimento aos interesses coletivos e do Brasil. Precisamos pensar no destino do Brasil e das futuras gerações. Esperamos que o Senadores façam prevalecer a ética, isenção e a imparcialidade para a ORDEM E PROGRESSO DO BRASIL. De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto. Rui Barbosa
Eleitor em outubro teremos eleição para vereador e Prefeito vamos avaliar o caráter e as referências dos candidatos para melhorar o perfil dos representantes da sociedade. É hora de ação e não de omissão! 

Arquivos Recentes
Please reload

Arquivos
Please reload

Siga minha Página abaixo: