Os 25 anos da Assembléia Estadual Constituinte

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No dia 05 de outubro de 2014 a Lei Maior do Estado da Bahia, completará 25 anos de sua consolidação. Foi com muita honra que recebi o convite do Deputado Estadual Luiz Leal, exemplo de parlamentar ético e leal para conduzir a Coordenação de Pessoal da Assembléia Estadual Constituinte, composta de servidores qualificados do quadro da Assembléia Legislativa, dos contratados pelo Processo Seletivo em Convênio firmado entre a FAPEX/UFBA e os terceirizados contratados pela Empresa prestadora de serviços – TRASNSLAR, dentre outros colaboradores a serviço da Constituinte. Confesso aos baianos que foi um MARCO e um dos maiores desafios e privilégio profissional conduzir as atividades de recursos humanos da Assembléia Estadual Constituinte.

A filosofia para o sucesso dos trabalhos foi a formação de uma equipe coesa com princípios, conceitos, ética e disciplina para acontecer a Promulgação da Constituição do Estado da Bahia, no dia 05 de 0utubro de 1989. Se não fosse o zelo, a dedicação, a eficiência e o comprometimento da equipe técnica e administrativa que compôs o grupo, durante dia, noite, sábado, domingo e feriados, sob a liderança do Secretário Geral Deputado Sebastião Castro para a conclusão dos trabalhos, confesso a todos baianos que a Constituição não seria Promulgada no dia 05 de outubro de 1989 no Plenário da Assembléia Legislativa, pelo Presidente da Assembléia Constituinte Deputado Estadual Coriolano Sales que no assinar o primeiro exemplar da nova Carta Magna Estadual, ladeado pelo então governador Nilo Coelho, Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado José Amando Mascarenhas, Senadores, Desembargadores, Prefeitos e Vereadores, dentre outras autoridades e um publico de mais de 1.500 pessoas que assistiram à sessão solene no Plenário da Assembléia Legislativa. Não poderia deixar de citar e agradecer a belíssima cooperação dos Notáveis aos trabalhos: Marcelo Duarte, Edvaldo Britto, Joaquim Calmon de Passos, Mario Kertész, dentre outros ilustres notáveis. A Bahia já teve 5 (cinco) Constituições a de: 1891, 1937, 1945, 1967 e a última de 1989.O Presidente da Constituinte, Coriolano Sales, encontrou nos versos do poeta português Fernando Pessoa – “Valeu à pena?/ Tudo vale a pena, /Se a alma não é pequena” a forma de transmitir o seu sentimento e a emoção ao declarar no dia 05 de outubro de 1989, em sessão solene na Assembléia Legislativa, promulgada a nova Constituição da Bahia. “Pela primeira vez na história política da Bahia – disse ele – realizou-se um processo aberto, franco e democrático na elaboração da Lei Maior do Estado”.A Mesa Diretora da Assembléia Estadual Constituinte de 1989, foi composta pelos Deputados Estaduais: Coriolano Sales – Presidente; Antonio Menezes – 1º Vice-Presidente; Gerbaldo Avena – 2º Vice-Presidente; Osvaldo Souza – 3º Vice-Presidente; Sebastião Castro – Secretário Geral; Jurandy Oliveira – 1º Secretário; Daniel Gomes – 2º Secretário e Paulo Renato – 3º Secretário. Na Relatoria Geral o Deputado Sérgio Gaudenzi e os Deputados José Ronaldo, Luiz Braga e Henrique Sampaio foram relatores Adjuntos. O Presidente da Assembléia Legislativa na época era o então Deputado Estadual José Amando Mascarenhas.Para conhecimento da sociedade, relaciono os nomes dos deputados constituintes que fizeram acontecer à realização da nova Constituição estadual da Bahia, com o suporte do pessoal técnico, notáveis e administrativo, promulgada em 05 de outubro de 1989: Alcides Modesto; Almir Araujo; Alcindo da Anunciação; Amabília Almeida; Antonio Honorato; Antônio Menezes; Carlos Alberto Simões; Cesar Borges; Clodoaldo Campos; Cobert Martins; Coriolano Sales; Cristovão Ferreira; Daniel Gomes; Ernani Rocha; Edgar Dourado; Edson Quinteito; Emiliano José; Edval Lucas; Eliel Martins; Eujácio Simões; Euvaldo Maia; Ewerton Almeida; Fernando Bastos; Fernando Daltro; Filadelfo Neto; Florisvaldo Carneiro; Galvão Filho; Galdino Leite; Gastão Pedreira; Gerbaldo Avena; Gerson Gomes; Henrique Sampaio; Horácio de Matos; Jaime Mascarenhas; Jayme Vieira Lima; Jayro Santo Sé; João Almeida; José Amando; João Lyrio; José Ramos; José Rocha; José Ronaldo; Jurandy Oliveira; Leônidas Cardoso; Luciano Santana; Luciano Simões; Luiz Braga; Luiz Cabral; Luiz Leal; Luiz Nova; Luiz Pedro Irujo; Luiz Humberto; Marcos Medrado; Mauricio Cotrim; Miguel Abrão; Misael Ferreira; Nobelino Dourado; Osvaldo Souza; Otto Alencar; Paulo Fábio; Paulo Maracajá; Paulo Renato; Pedro Alcântara; Ribeiro Tavares; Raimundo Caires; Raimundo Sobreira; Reinaldo Braga; Roberto Cunha Rubem Carneiro; Sebastião Castro; Sergio Gaudenzi e Vandilson Costa.

Na qualidade de Coordenador de Pessoal da Assembléia Estadual Constituinte, proponho ao Deputado Estadual Marcelo Nilo, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, antecipar a comemoração festiva dos 25 anos da promulgação da Constituição do Estado da Bahia, face à eleição geral no Brasil em 05 de outubro de 2014.

Os 25 anos das Constituições Federal (1988) e a Estadual (1989), merecem uma Assembléia Constituinte para uma revisão constitucional.

Neste epilogo, parabenizamos os heróis Constituintes que cooperaram e fizeram acontecer à promulgação da Constituição do Estado da Bahia em 05 de outubro de 1989.

ALDERICO ALVES SENA – Coordenador de Pessoal da Assembléia Estadual Constituinte–1989 – aldericosena@hotmail.com

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