Restituição das contribuições do INSS ao aposentado é um direito Noticia Livre

As contribuições para o INSS retidas em folha de pagamento dos trabalhadores aposentados que estão no mercado de trabalho, após a aposentadoria devem ser devolvidas sim, considerando que se trata de um pecúlio. No Brasil a devolução apelidada de “Pé na cova” o Presidente José Sarney extinguiu, através de uma Medida Provisória extinguiu. O aposentado em atividade não deveria ser obrigado a recolher as contribuições previdenciárias sobre as folhas de pagamentos, visto que não lhe é assegurado quaisquer benefícios do INSS, após sua aposentadoria. A Previdência Social é regida pelo princípio contributivo-retributivo, que significa dizer que as contribuições feitas pelo trabalhador devem obrigato

As conseqüências de pais ausentes – publicado A TARDE

A luta pelo sucesso prejudica o Ser Pai. O pai moderno, muitas vezes perplexo e angustiado, passa a vida inteira correndo como um louco em busca do futuro e esquecendo-se do seu maior tesouro, o filho. Nesse anseio do ter, pais não vivem o presente e com prazer e orgulho, a cada ano, preenche a declaração de bens para o Imposto de Renda com lotes, apartamentos, casa de praia, automóveis e abordam aos amigos que tudo custou lutas, ele está sedimentando o futuro de sua família, pensa que se partir de repente, cumpriu sua missão e não deixará filhos desamparados. Ele não se contenta com um emprego só, vende férias, leva serviço para casa, viaja bastante, almoça fora, por fim é um dinâmico exec

30 anos da Assembléia Estadual Constituinte - 1989  Publicado: 13 Setembro 2019 - Noticia Livre

Dia 05 de Outubro, a Constituição do Estado da Bahia completará 30 anos. A Mesa Diretora da Assembléia Estadual Constituinte 89, teve a seguinte composição: Deputados Estaduais Coriolano Sales, Presidente; Antônio Menezes, 1º Vice-Presidente; Gerbaldo Avena, 2º Vice-Presidente; Osvaldo Souza, 3º Vice-Presidente; Sebastião Castro, Secretário Geral; Jurandy Oliveira, 1º Secretário; Paulo Renato, 3º Secretário; Sérgio Gaudenzi, Relator Geral. Na Coordenação Executiva: Alberto Damasceno, Administração e Alderico Alves Sena, Pessoal. A Comissão Especial foi constituída de ilustres notáveis que deram valiosa contribuição aos trabalhos na redação do primeiro texto da Carta Magna, tais como: Mário K

A Falta de Políticas Públicas para os Idosos - Noticia Livre

A Falta de Políticas Públicas para os Idosos A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. O Brasil é um País em crise. Crise moral, política e institucional. É uma crise que afeta o idoso e todas as outras idades. Se as perspectivas dos idosos são poucas, o mesmo acontece com os jovens, para os quais o caminho há de ser bem mais longo e as possibilidades para o futuro bem menores. Envelhecer é um triunfo, mas para gozar da velhice é preciso dispor de políticas públicas adequadas que possam garantir um mínimo de condição de qualidade de vida para os que chega

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